A Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Mdic) zerou os impostos de importação de uma série de alimentos, seguindo a orientação do governo, que anunciou as medidas para tentar conter o avanço dos preços dos alimentos. A decisão foi aprovada nesta quinta-feira, 13 e passa a valer a partir desta sexta-feira, 14.

Entre os alimentos que tiveram sua alíquota de importação zerada estão azeite, café, milho, carne e açúcar, além da sardinha em conserva, óleo de girassol, biscoitos e massas alimentícias.

A Camex decidiu aumentar a quota do óleo de palma, do código NCM 1511.90.00, de 60 mil toneladas para 150 mil toneladas, pelo prazo de 12 meses, com a manutenção da alíquota do imposto de importação de 0%. Em relação à sardinha, a alíquota zero foi estabelecida dentro de uma cota de 7,5 mil toneladas.

Na semana passada, o vice-presidente e chefe do Mdic, Geraldo Alckmin, anunciou que o governo zeraria o imposto de importação de diversos alimentos para aumentar a oferta e reduzir preços .

“O governo está abrindo mão de impostos para favorecer a redução de preços [de alimentos]”, disse na ocasião.

Segundo o vice-presidente, o governo federal poderá deixar de arrecadar R$ 650 milhões caso a alíquota zero do imposto de importação para 11 alimentos permaneça em vigor por um ano.

“O que esperamos é que seja algo transitório, então o impacto será menor”, afirmou Alckmin. No entanto, o ministro destacou que não há um prazo definido para a manutenção das alíquotas zeradas. Segundo ele, a medida permanecerá pelo tempo necessário para estimular a redução de preços. “Será pelo tempo que for necessário para baixar o preço da comida, reduzir impostos e ajudar a população”, declarou.

O aumento no preço dos alimentos tem sido apontado pelo governo como um dos principais motivos para a queda de popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Desde janeiro, a gestão tem buscado alternativas para conter a inflação, mas sem impacto direto na percepção da população.

Uma pesquisa da Quest mostrou que a sensação de piora econômica no país contrasta com o discurso oficial de que o Brasil cresce acima das expectativas. Embora os indicadores apontem crescimento, a realidade do consumidor não reflete essa melhora – e o preço dos alimentos é o maior termômetro desse descompasso.

Em oito estados pesquisados, mostra a pesquisa, mais de 90% da população afirmou que os alimentos ficaram mais caros no último mês.

Impactos no bolso do consumidor

Mesmo com a isenção do imposto de importação sobre esses alimentos, Andréa Angelo, estrategista de inflação da Warren Investimentos, acredita que o impacto no bolso do consumidor deve demorar a ocorrer.

"O impacto na inflação não é imediato, pois, em geral, o Brasil não importa muitos desses produtos, exceto azeite e óleo. Além disso, há um problema de oferta global em itens como carne e azeite, que poderiam ter um impacto maior", afirma Angelo.

Grande parte dessa elevação de preço é atribuída às mudanças climáticas, à redução da produção em diversos países e ao aumento do consumo, especialmente na China, o que eleva os preços globais, além da valorização do dólar ante o real. Assim, isentar impostos sobre produtos dos quais o Brasil é o principal produtor global não terá um efeito significativo, avalia Welber Barral, sócio-fundador da BMJ Consultores Associados.

"O Brasil é o maior produtor mundial de muitos desses itens, como o café. Portanto, reduzir o custo de importação provavelmente não terá impacto, já que o país já domina a produção desses produtos", diz ele.

Para Barral, a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na cesta básica, outra medida sinalizada por Alckmin para ser adotada pelos governadores, teria um impacto maior.

"O ICMS é um imposto pesado, mas é importante lembrar que vários produtos estratégicos já estão desonerados. É necessário realizar um levantamento para identificar quais produtos ainda têm ICMS na cadeia, quando não são produtos finais, e avaliar se seria possível reduzir esse imposto ainda mais", afirma Barral.

Embora relevante na composição dos preços, a isenção do ICMS pode levar o governo a uma armadilha, especialmente em um momento de incertezas sobre sua capacidade fiscal.

"Se o governo retira uma fonte de arrecadação sem compensações adequadas, isso pode gerar desequilíbrios fiscais, forçando cortes em outras áreas essenciais ou aumentando tributos indiretos, que afetam justamente os consumidores de menor renda", afirma Hugo Garbe, docente de Ciências Econômicas da Universidade Presbiteriana Mackenzie.