O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, trouxe detalhes nesta quarta-feira, 17, sobre a Medida Provisória (MP) que abriu créditos de R$ 12 bilhões para que produtores rurais renegociem dívidas por prejuízo com secas e enchentes dos últimos anos. A informação da MP foi antecipada pela EXAME no início do mês.

Segundo o ministro, a ideia é atender até 100 mil produtores em condições especiais de juros (até 6% ao ano), carência de um ano para pagamento e até nove anos para saldar o empréstimo. Com isso, criam-se condições favoráveis para que agricultores endividados regularizem a situação financeira e mantenham a produção de alimentos essenciais.

O titular da pasta informou que há alta inadimplência de produtores, causada sobretudo por variações de preço dos produtos e impactos de intempéries climáticas.

Como vai funcionar o financiamento para produtores rurais?

Diante do cenário, a medida do governo agiu em três faixas de beneficiários. “A primeira para o Pronaf, com dívidas até R$ 250 mil, juros de 6% ao ano, um ano de carência. Ele vai pagar a primeira parcela em 2027 e terá nove anos para amortizar”, disse Fávaro no programa Bom Dia, Ministro.

Para médios produtores, os juros são de 8% ao ano, até R$ 1,5 milhão de dívidas e a mesma lógica: a primeira parcela precisa ser paga em 2027, com nove anos para amortização.

O último grupo é de agricultores com dívidas de até R$ 3 milhões, em geral grandes produtores. Nesse caso, os juros são de 10% ao ano — com a mesma carência de um ano e nove anos para saldar a dívida.

“Se um produtor deve mais de R$ 3 milhões, esta mesma medida dá um incentivo às instituições financeiras para que elas possam restabelecer o seu balanço à normalidade, desde que repactue com os produtores”, afirmou o ministro.

Como mostrou a EXAME, o governo acredita que, ao resolver o passivo dos produtores, haverá um efeito cascata positivo, criando um cenário favorável para todos os envolvidos.

“O governo tem de estar conectado ao dia a dia das pessoas para que possa mudar os rumos das políticas públicas, caso elas não estejam performando muito bem. Percebemos que o Pronaf da Agricultura Familiar está performando bem. Já o Pronamp, que é para médios produtores, não está muito bem. Fomos fazer o diagnóstico do que estava acontecendo”, afirmou o ministro da Agricultura.

Para o ministro, a MP dá um respiro aos produtores e permite manter o abastecimento e a produção do país.

“É um prazo longo para produtores que sofreram problemas climáticos. Dez anos para repactuar e pagar as dívidas que vinham atrapalhando a performance do Plano Safra”, disse. “Tenho certeza que, daqui a um ano, com os números da safra 2025/2026, estaremos anunciando o maior Plano Safra da história do país.”

Ele estima, ainda, que mais R$ 20 bilhões sejam aportados por instituições financeiras para ajudar a recuperar o crédito dos produtores.

Impacto para produtores gaúchos

Segundo um interlocutor do governo, o programa será especialmente importante para o Rio Grande do Sul, que concentra cerca de 80% do endividamento dos produtores nacionais.

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Um levantamento da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul) aponta que o total das dívidas dos produtores gaúchos chega a R$ 27,4 bilhões, envolvendo 65 mil agricultores.

Nos últimos cinco anos, o estado foi impactado por duas estiagens severas e uma enchente, que agravaram ainda mais a situação financeira dos agricultores.