O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) anunciou o montante de R$ 516, 2 bilhões para o Plano Safra 25/26, voltado para o setor empresarial. O valor foi divulgado nesta terça-feira, 1°.

O montante representa um aumento de 1,5% em comparação ao Plano Safra 24/25. Os detalhes serão anunciados às 11h, em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O valor de R$ 516,2 bilhões considera R$ 185 bilhões em Cédulas de Produto Rural (CPRs) financiadas com recursos direcionados captados por meio das Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs).

No entanto, o crescimento do valor total é apenas nominal. Quando descontada a inflação do período, de 5,32%, o montante final não apresenta avanço real.

Segundo a pasta, os juros devem subir até 2 pontos percentuais, como adiantado pela EXAME na sexta-feira, 27. As taxas para o custeio dos médios produtores serão de 10% e para os demais, de 14%. Nos investimentos, as alíquotas vão variar entre 8,5% e 13,5%.

Os valores para o custeio aumentaram, passando de R$ 401,3 bilhões para R$ 414,7 bilhões. O montante para essas linhas de investimento cairá de R$ 107,3 bilhões para R$ 101,5 bilhões.

O aumento nos juros para as linhas de financiamento foi a solução encontrada pelo governo diante da taxa básica de juros, a Selic, fixada em 15% ao ano, além das dificuldades orçamentárias.

 

Zoneamento agrícola

Nesta temporada, para obter crédito rural do custeio agrícola será obrigatório o Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc) que, anteriormente, era exigido apenas para operações de até R$ 200 mil contratadas por agricultores familiares.

Agora, essa exigência se estende a financiamentos superiores a esse valor e a contratos em que o Proagro não é exigido. O objetivo da medida, segundo o ministério, é evitar a liberação de crédito fora dos períodos ideais e em áreas com restrições.

Além disso, o novo Plano Safra permite o financiamento de rações, suplementos e medicamentos adquiridos até 180 dias antes da formalização do crédito.

Também será possível financiar a produção de sementes e mudas de essências florestais, além de insumos voltados à proteção do solo durante o período de entressafra.

Outra inovação anunciada pela pasta é a flexibilização das condições para renegociação de dívidas, oferecendo mais opções para os produtores que enfrentaram dificuldades em safras passadas e necessitam reorganizar seus passivos para retomar o fluxo produtivo.

Acesso ampliado ao Funcafé 

Uma das novidades destacadas é a ampliação do acesso ao Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé), agora disponível para beneficiários do Pronaf e do Pronamp, mesmo para aqueles que já possuem contratos ativos.

O governo também estabeleceu condições diferenciadas para produtores que adotarem práticas sustentáveis. Além de juros reduzidos, o Plano Safra 2025/2026 contempla crédito para a produção de mudas, reflorestamento e culturas de cobertura, com o objetivo de preservar o solo entre uma safra e outra.

Em termos de incentivos, o governo prorrogou até junho de 2026 o desconto de 0,5 ponto percentual na taxa de juros para operações de crédito rural de custeio.

Modernização e inovação no campo

O subprograma RenovAgro Ambiental foi ampliado e, agora, contempla ações de prevenção e combate a incêndios, além da recuperação de áreas protegidas.

Os recursos poderão ser usados para a aquisição de caminhões-pipa, carretas-pipa e mudas de espécies nativas para reposição de áreas de preservação permanente e reservas legais.

Outra medida anunciada é a ampliação do programa de armazenagem (PCA). O limite de capacidade por projeto foi elevado de 6 mil para 12 mil toneladas. O limite de renda para o enquadramento no Pronamp também foi ampliado, indo de R$ 3 milhões para R$ 3,5 milhões por ano.