Brasil

Advogados de mensaleiros pedirão mais prazo ao STF

No mês passado, a defesa do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu pediu acesso aos votos escritos dos ministros, uma forma de antecipar a preparação dos recursos


	Plenário do Supremo Tribunal Federal durante o julgamento do mensalão
 (Carlos Humberto/STF)

Plenário do Supremo Tribunal Federal durante o julgamento do mensalão (Carlos Humberto/STF)

DR

Da Redação

Publicado em 19 de março de 2013 às 09h06.

Brasília - Advogados que atuam no processo do mensalão pedirão ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, que amplie de 5 para 20 dias o prazo para recorrer da condenação.

A petição deve ser protocolada na próxima semana.

Por lei, o prazo para os embargos à decisão do tribunal é de cinco dias úteis a contar da data da publicação do acórdão. Mas os advogados argumentam que o prazo é exíguo em razão do tamanho do processo - daí o pedido para que tenham mais tempo.

Caso contrário, argumentarão eles no pedido a ser levado ao tribunal, terão um direito de defesa de "faz de conta".

Durante o julgamento, os advogados já demonstravam preocupação com esse prazo.

No mês passado, a defesa do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu pediu acesso aos votos escritos dos ministros, uma forma de antecipar a preparação dos recursos.

Como os ministros resumiram os votos durante as sessões, com a intenção de acelerar o julgamento, os advogados alegam que ainda desconhecem todos os argumentos de que os magistrados se valeram para condenar 25 réus do caso.


Nas outras fases do processo, Barbosa chegou a atender alguns pedidos dos advogados que lhe pediam mais prazo. A expectativa da defesa dos réus é que isso se repita nesta última fase da ação penal.

Pelos cálculos dos ministros do Supremo, o acórdão deverá ser publicado até o dia 1.º de abril. Por esse calendário, os embargos de declaração deveriam ser protocolados até a segunda semana de abril.

Caso Barbosa concorde com o novo pedido dos advogados, os embargos poderão ser protocolados até a penúltima semana de abril. Essa dilação do prazo atenderia também ao Ministério Público Federal.

Por meio dos embargos de declaração, os advogados e o Ministério Público podem contestar contradições ou obscuridades nos votos.

Para detectar essas falhas, os advogados e o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, terão de analisar as milhares de páginas dos votos dos 11 ministros.

Acompanhe tudo sobre:CorrupçãoEscândalosFraudesMensalãoPolítica no BrasilSupremo Tribunal Federal (STF)

Mais de Brasil

Bolsonaro deve receber alta nos próximos dias, informa boletim médico

Agenda de Janja na Rússia antes da chegada de Lula incluirá Teatro Bolshoi e visita a universidade

Megashows de maio são aposta de retorno para a economia e publicidade para a imagem do Rio