Advocacia-Geral da União (AGU) notificou nesta quarta-feira, 14, as empresas Meta e TikTok para que removam, em até 24 horas, postagens que contenham informações falsas sobre a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Rússia. A Meta é dona do Facebook, Instagram e Threads.

A notificação da AGU, entretanto, não obriga as empresas a removerem os conteúdos. Somente uma decisão da Justiça pode obrigar a remoção dos conteúdos.

Segundo a AGU, nas notificações extrajudiciais enviadas às duas empresas são apresentados os principais links de acesso aos conteúdos falsos.

O órgão ainda informou que as postagens atribuem falsamente à primeira-dama do Brasil, Janja, “conduta de transporte de valores em espécie de origem ilícita, associada a uma suposta apreensão do material, que teria acarretado escândalo diplomático com autoridades da Rússia”.

Fake News

A AGU classificou como desinformação as postagens que afirmam que a viagem teria ocorrido em avião de carga da Força Aérea Brasileira (FAB) na qual constariam como bagagens 200 malas com dinheiro desviado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Além disso, as publicações afirmam que a primeira-dama teria sido detida em aeroporto na Rússia com o referido conteúdo, fato que teria ocasionado incidente diplomático entre os dois países.

"Trata-se conteúdo desinformativo com potencial de vulnerar a estabilidade institucional e de comprometer a integridade das políticas públicas tuteladas pela União, em especial a de relações exteriores do Brasil com outras nações, de competência desse ente federativo, tal como previsto no art. 21, inciso I, da Constituição Federal", informou a AGU.

Segundo a AGU, se as postagens não forem removidas, as empresas poderão incorrer em omissão culposa.