rTramitação acelerada, anistia que se encaminha para se tornar um alívio de penas e votação prevista para a próxima semana. A aprovação da urgência do PL da anistia nesta semana movimentará o plenário da Câmara dos Deputados — e a política nacional.

Após um motim de parlamentares de oposição e a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e 3 meses de prisão, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), prometeu pautar o projeto que visa conceder anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro e aos envolvidos por tentativa de golpe de Estado.

O relator do texto será o deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade), que deu detalhes nesses últimos dias do que pensa sobre o texto. A ideia é criar um consenso para a matéria ser aprovada na Câmara e no Senado.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União), afirmou em mais de uma oportunidade que não é favorável a uma anistia ampla e irrestrita.

Como será a proposta da PL da Anistia?

Segundo Paulinho, a proposta tratará apenas da dosimetria das penas, ou seja, dos anos de pena determinados pelo STF, sugerindo uma redução que atinja todos os envolvidos na trama golpista.

O deputado disse que conversará com governadores e outros atores políticos neste final de semana para iniciar a construção do texto.

Na quinta-feira, 18, o parlamentar se reunir com o ex-presidente Michel Temer para tratar do texto.

Na segunda-feira, 22, o parlamentar deve se reunir com as bancadas parlamentares. Paulinho reforçou que a proposta não agradará a todos, mas será necessária para “pacificar o país”.

Segundo Paulinho, é preciso convencer o Supremo Tribunal Federal (STF) que o país precisa ser pacificado.

O deputado disse que tem uma relação de longo prazo com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, relator da ação penal que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados.

Em meio ao discurso do relator por consenso, o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL), disse em publicações no X que seu partido segue defendendo a anistia e que dosimetria é algo definido pelo Judiciário.

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está nos Estados Unidos, disse na noite de sexta-feira, 20, que não aceitará uma proposta alternativa a uma anistia “ampla e irrestrita”.

Eduardo defendeu junto ao governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a imposição de tarifas de importação de 50% e sanções a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e membros do governo federal como represália do andamento do processo contra o seu pai.

Bolsonaro será anistiado ou terá pena reduzida?

Em entrevista à CNN Brasil, Paulinho da Força afirmou que Bolsonaro será beneficiado com a redução de penas a partir da aprovação do projeto de lei que irá dosar as consequências para aqueles que participaram dos atos golpistas do 8 de janeiro.

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de pena privativa em regime fechado, sendo 24 anos e 9 meses de reclusão e 2 anos e 6 meses em detenção.

Os crimes foram:

• Organização criminosa: 7 anos e 7 meses de prisão
• Abolição violenta do estado democrático de direito: 6 anos e 6 meses
• Golpe de Estado: 8 anos e 2 meses
• Dano qualificado pela violência e grave ameaça: 2 anos e 6 meses, 62 dias-multa.
• Deterioração de patrimônio tombado:2 anos e 6 meses, 62 dias-multa.

O relator disse que o texto deve reduzir a pena de “alguns crimes” que foram imputados ao ex-presidente. Ele reforçou que o benefício será para todos os envolvidos e não apenas Bolsonaro.

Quando o PL da anistia será votado?

O relator reforçou que não existe chance da matéria não ser votada na Câmara e detalhou que a expectativa é que o novo texto seja pautado em até duas semanas.

Paulinho da Força disse que há expectativa de a matéria avançar para ser votada na quarta-feira, 24.

Como o texto teve a urgência aprovada, não é necessário passar por comissões temáticas e pode ser votado direto no plenário.