Após a aprovação, na semana passada, de uma proposta que previa a inclusão do Dia da Cegonha Reborn no calendário oficial do município do Rio de Janeiro, outros dois projetos de lei sobre os bebês reborn, bonecos realistas de bebês humanos, foram protocolados por deputados estaduais do Rio e de Minas Gerais.

As propostas, que foram enviadas para o Legislativo fluminense e mineiro na última terça-feira, envolvem, respectivamente, a assistência de saúde mental para quem se considerar "pai ou mãe" de bebês reborn e a proibição do acesso dos bonecos ao sistema público de saúde. Os dois textos ainda entrarão em pauta.

O PL 5357/2025, que institui a criação de um programa de saúde mental para pessoas que se demonstrarem vínculo paterno ou materno com os bonecos no território fluminense, foi encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta terça-feira.

O texto, de autoria do deputado estadual Rodrigo Amorim (União), prevê o desenvolvimento de ações de prevenção, acolhimento, orientação e acompanhamento dos 'pais' dos bonecos com o fim de prevenir "o adoecimento, a depressão e o suicídio". Segundo a medida, os protocolos do programa vão ser criados por equipes formadas por psicólogos, terapeutas e assistentes sociais.

Na justificativa do projeto, Amorim afirma que os bebês reborn podem ser uma "ferramenta terapêutica valiosa", mas ressalta que os bonecos "não podem ser um objeto que faça a pessoa fugir da realidade ou ainda criar uma dependência afetiva".

Também na terça-feira, foi encaminhado à Assembleia Legislativa de Minas Gerais o PL 3.757/2025, assinado pelo deputado Cristiano Caporezzo (PL), que proíbe o atendimento médico de bebês reborn e de outros objetos inanimados nas unidades de saúde da rede pública do estado.

O texto do projeto prevê pagamento de multa equivalente a 10 vezes o valor do serviço prestado em caso de descumprimento e afirma ter como objetivo evitar que pessoas que procurem tratamento em unidades do SUS corram risco de vida, bem como evitar o gasto de verba pública no atendimento dos bonecos.

Vereadores do Rio aprovaram o Dia da Cegonha Reborn

Os vereadores do Rio aprovaram no dia 7 de maio, em segunda discussão, o projeto de lei nº 1892/2023, que prevê a inclusão do Dia da Cegonha Reborn no calendário da cidade. De acordo com a justificativa da proposta, que aguarda aprovação ou veto do prefeito Eduardo Paes, o dia seria uma homenagem às artesãs que criam bonecos realistas de bebês, chamadas de Cegonhas.

Aprovado às vésperas do Dia das Mães, o projeto menciona que "o nascimento de um bebê é um momento singular na vida de uma mulher, e não é diferente para as mamães reborn, porém, os seus filhos são enviados por cegonhas". Segundo o vereador Vitor Hugo (MDB), autor da proposta, o objetivo do projeto foi homenagear um grupo de mulheres que o procurou.