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Bolsonaro e outros réus podem ficar em silêncio? Entenda os interrogatórios da trama golpista no STF

O ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados responderão a perguntas de Moraes, PGR e defesas

Agência o Globo
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Publicado em 9 de junho de 2025 às 09h29.

O Supremo Tribunal Federal (STF) começará na tarde desta segunda-feira, 9, a interrogar os oito réus do chamado núcleo crucial da ação que trata de tentativa de golpe. Nesta etapa, serão ouvidos o ex-presidente Jair Bolsonaro, quatro ex-ministros do seu governo, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos, o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) e o tenente-coronel Mauro Cid, acusados de tentar um golpe de Estado.

Serão interrogados os oito réus do primeiro núcleo da trama golpista: Bolsonaro, os ex-ministros Walter Braga Netto (Casa Civil e Defesa), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Anderson Torres (Justiça) e Paulo Sérgio Nogueira (Defesa), o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos, o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) e o tenente-coronel Mauro Cid.

Do que eles são acusados?

Os oito alvos são réus por cinco crimes: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Onde vão ocorrer os interrogatórios?

Os réus serão ouvidos na sala da Primeira Turma do STF. Todos terão que comparecer presencialmente, com exceção de Braga Netto, que está preso preventivamente no Rio de Janeiro, e participará por videoconferência.

Depois, a ordem seguida é a alfabética: Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Jair Bolsonaro, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.

Quem irá fazer as perguntas?

Em cada interrogatório, o primeiro a fazer perguntas é o ministro Alexandre de Moraes, seguido pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Depois, a defesa do próprio réu faz questionamentos. Os advogados dos demais réus também podem elaborar perguntas, seguindo a ordem alfabética.

Os réus podem ficar em silêncio?

Todos os réus podem optar por ficar em silêncio e essa decisão não pode ser utilizada para prejudicar eles. O réu também pode escolher responder algumas perguntas e outras não, ou responder somente aos questionamentos elaborados pelo seu advogado.

O que acontece depois?

Após o fim dos interrogatórios, será aberto um prazo para as defesas e a PGR informarem se desejam realizar mais diligências. Eles podem pedir, por exemplo, a coleta de novas provas.

Depois dessa etapa, é aberto um prazo para as alegações, quando acusação e defesa se posicionam sobre a absolvição ou condenação dos réus. Após isso, o relator prepara seu voto e o julgamento pode ser marcado.

Bolsonaro pode ser preso nesta fase do processo?

Existe a possibilidade de decretação de prisão preventiva em qualquer etapa de um processo criminal, mas essa medida só ocorre em situações excepcionais, como por tentativa de atrapalhar a investigação ou de fugir.

A decisão sobre absolvição ou condenação dos réus ocorrerá somente após o fim da tramitação da ação penal. Em caso de condenação, ainda há a possibilidade de apresentar recursos. O início do cumprimento da pena só ocorre após esgotadas todas essas etapas.

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