O procurador Nacional Antimáfia e Antiterrorismo da Itália, Giovanni Melillo, confirmou na tarde desta quarta-feira a costura de um acordo de cooperação com a Procuradoria-Geral da República (PGR) do Brasil para investigar conjuntamente a atuação de máfias e organizações criminosas nos dois países. Um acordo nesses termos, entre procuradorias, é inédito no Brasil.

— O acordo será firmado em breve. Já há um acordo. A assinatura é a coisa menos importante — afirmou Melillo quando questionado por jornalistas sobre a data em que o acordo será firmado.

O procurador Nacional Antimáfia e Antiterrorismo da Itália participa nesta quarta-feira do seminário ‘Crime Organizado e mercados ilícitos no Brasil e na América Latina: Construindo uma agenda de ação’, promovido pela Cátedra Oswaldo Aranha da Escola de Segurança Multidimensional (ESEM), da Universidade de São Paulo (USP).

O trabalho conjunto de investigação entre autoridades judiciárias italianas e brasileiras já foi realizado antes. Recentemente, durante a Operação Samba, na Itália, foi constituída uma força-tarefa de investigação entre a Direção Distrital Antimáfia de Turim e algumas promotorias estaduais e a Polícia Federal do Brasil. Mas o trabalho não está formalizado na esfera federal. O novo acordo com a PGR dará respaldo institucional a essas parceiras.

As primeiras conversas para a costura desse acordo começaram no ano passado. Na ocasião, autoridades italianas convidaram procuradores brasileiros a participarem das investigações sobre o tráfico internacional de drogas da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) para a Europa.

A parceria entre o Primeiro Comando da Capital (PCC) e a máfia calabresa ‘Ndrangheta foi detalhada pelo traficante italiano Vincenzo Pasquino, preso no Brasil e extraditado para a Itália. Pasquino é apontado como intermediário do tráfico de cocaína da América do Sul para as ndrine, os clãs mafiosos da ‘Ndrangheta. Ele fez um acordo de delação com a Justiça da Itália e está preso em Roma.

Âmbito estadual

Na manhã desta quarta-feira, a Procuradoria Nacional Antimáfia e Antiterrorismo da Itália formalizou um acordo de cooperação técnica com o Ministério Público de São Paulo para o compartilhamento de dados e informações, intercâmbio de experiências e capacitação de membros e funcionários, com o objetivo de prevenir e reprimir organizações criminosas.

Fernando José Martins, procurador-geral de Justiça do MPSP em exercício, afirmou que a cooperação internacional é essencial “em um mundo cada vez mais interconectado”.

De acordo com Melillo, a Itália e o Brasil enfrentam fenômenos criminais de extrema gravidade. E é preciso utilizar “todos os instrumentos previstos no Direito internacional”.

O acordo surge no âmbito da Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional, também conhecida como Convenção de Palermo, e seus Protocolos Adicionais, que promovem a cooperação direta entre as autoridades competentes, o intercâmbio de informações, a criação de equipes conjuntas de investigação e a capacitação de funcionários e agentes públicos como instrumentos fundamentais no combate ao crime organizado internacional.