Brasil

Câmara adia votação da MP dos Portos após sessão tumultuada

Esta é a segunda matéria de interesse do governo que não recebe apoio de sua ampla base aliada no Congresso nesta semana


	A suspensão da sessão na Câmara tornou a votação da MP dos Portos até o dia 16 ainda mais improvável, já que agora há pouco tempo para aprovar uma medida provisória tão polêmica
 (Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr)

A suspensão da sessão na Câmara tornou a votação da MP dos Portos até o dia 16 ainda mais improvável, já que agora há pouco tempo para aprovar uma medida provisória tão polêmica (Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr)

DR

Da Redação

Publicado em 9 de maio de 2013 às 06h31.

Brasília - A Câmara dos Deputados adiou a votação da Medida Provisória dos Portos depois de uma sessão marcada por bate-boca e troca de acusações nesta quarta-feira, aumentando o risco de o novo marco regulatório do setor não ser votado até o dia 16, quando perde a validade.

A suspensão da sessão ocorreu de forma surpreendente depois que o líder do PR na Câmara, Anthony Garotinho (RJ), disse que a votação era alvo de interesses escusos, sem dar detalhes ou acusar nominalmente colegas.

A partir daí, não houve mais clima e o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), encerrou a sessão.

A presidente Dilma Rousseff considera fundamental a mudança no marco regulatório dos portos para atacar um dos principais gargalos de transporte do país, mas teme que as mudanças feitas pelo Congresso retirem a competitividade que sua proposta daria ao setor.

Esta é a segunda matéria de interesse do governo que não recebe apoio de sua ampla base aliada no Congresso nesta semana.

Na terça-feira, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal aprovou uma emenda ao relatório da reforma do ICMS, descaracterizando o projeto original do governo. Nos dois casos, o Executivo indicou que poderá abandonar as propostas.

A suspensão da sessão na Câmara tornou a votação da MP dos Portos até o dia 16 ainda mais improvável, já que agora há pouco tempo para aprovar uma medida provisória tão polêmica, alvo de interesses empresariais e sindicais e com clima político desfavorável.

Apesar disso, o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), preferiu não jogar a toalha, mesmo admitindo as dificuldades.


"Amanhã (quinta-feira), pela tradição, dificilmente há quórum durante o período necessário para fazer essa votação. Teoricamente, nós teríamos terça-feria que vem para tentar votar", disse Chinaglia a jornalistas após a suspensão da sessão.

"Não dá para garantir, mas não dá para descartar a possibilidade de votar na terça-feira. Tenho que me informar também no Senado", acrescentou.

Para ele, vários fatores contribuíram para a sessão ser encerrada. Sem listar os motivos, o líder do governo disse que "houve uma ação deliberada, que não foi do governo" para a suspensão da sessão.

Henrique Alves afirmou que consultará os líderes sobre a possibilidade de votar a MP na próxima terça-feira. "Depende dos líderes. Vamos discutir amanhã (quinta-feira)", afirmou a jornalistas.

O líder do PT, deputado José Guimarães (CE), tem mais pressa. "Eu vou sugerir ao presidente Henrique Alves que convoque uma sessão extraordinária da Câmara para a segunda à noite para nós votarmos a medida provisória", disse.

As denúncias ainda pouco esclarecidas por Garotinho podem ser alvo de um processo disciplinar no Conselho de Ética da Câmara, depois que ele classificou a emenda aglutinativa proposta pelo líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), de "emenda Tio Patinhas" e disse que, se aprovada, tornaria a MP dos Portos em "MP dos Porcos".

Acompanhe tudo sobre:Câmara dos DeputadosInfraestruturaPolíticaPolítica no BrasilPortosTransportes

Mais de Brasil

Lula anuncia pagamento do Pé-de-Meia e gratuidade dos 41 remédios do Farmácia Popular

Denúncia da PGR contra Bolsonaro apresenta ‘aparente articulação para golpe de Estado’, diz Barroso

Mudança em lei de concessões está próxima de ser fechada com o Congresso, diz Haddad

Governo de São Paulo inicia extinção da EMTU