O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado pelo ministro da Educação, Camilo Santana, sancionou nesta quinta-feira, 11, a lei 15.202, que cria a Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB). O documento, com validade em todo o território nacional, é destinado a professores da educação básica e superior, tanto da rede pública quanto da rede privada.

"Educação tem que ser, definitivamente, a coisa mais importante que um chefe de estado precisa dedicar ao seu povo. Porque é através da educação que a gente vai criar o perfil, a cara e a soberania desta nação", destacou o presidente ao anunciar a CNDB.

A medida faz parte do programa Mais Professores para o Brasil, que determina ações integradas para promover a valorização e a qualificação dos profissionais da educação básica, além de incentivar à docência no país. São responsáveis pela iniciativa a Secretaria-Executiva, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Objetivos do documento

Os objetivos do documento são:

• Identificar professores
• Promover sua valorização e reconhecimento
• Facilitar o acesso a ferramentas de trabalho
• Oferecer descontos em eventos culturais e diárias de hotéis

Segundo os dados mais recentes do Censo Escolar, o Brasil conta com 2.354.194 professores na educação básica — que compreende a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio. Já no ensino superior, que reúne os cursos de graduação e de pós-graduação, são 310.182 docentes, conforme o Censo da Educação Superior de 2023.

Para Santana, o documento é uma medida fundamental para promover a valorização dos docentes. "Todos nós passamos pelo professor, todas as profissões passam pelo professor, então é importante reconhecer o papel deles. A carteira, além da identificação profissional, vai viabilizar o acesso a benefícios e programas", afirmou.

A CNDB será emitida pelo Ministério da Educação (MEC) e poderá ser solicitada em formato digital e físico. De acordo com a lei, as informações e os dados necessários para a manutenção e a atualização da base de dados dos profissionais da educação serão fornecidos pelos estados, pelos municípios e pelo Distrito Federal à União.

Na carteira, constarão informações como nome, Cadastro de Pessoa Física (CPF), filiação, local de residência, data de nascimento e dados profissionais, como a instituição de ensino. Além disso, também haverá uma foto do titular do documento no formato 3x4.