Até a próxima sexta-feira, 4, o governo federal deve começar a notificar, por SMS ou via WhatsApp, os donos de celulares furtados ou roubados que tenham recebido um novo chip. A medida faz parte da atualização do programa Celular Seguro, que visa aumentar a segurança dos usuários e melhorar o rastreamento de aparelhos perdidos ou subtraídos.

A plataforma, que já bloqueia celulares roubados ou furtados, agora vai além, enviando uma mensagem de alerta ao novo proprietário do aparelho, informando sobre as restrições. A funcionalidade será ativada até dia 4 de abril, mas a data depende da definição do meio de comunicação — SMS ou WhatsApp.

O Celular Seguro, lançado com objetivo de bloquear aparelhos com IMEI (identificação única do dispositivo), permite que os usuários cadastrem seus aparelhos e números de telefone no sistema, facilitando o bloqueio imediato em casos de furto ou roubo. Em caso de perda, furto ou roubo, a vítima pode acessar o sistema diretamente, utilizando sua conta gov.br, e bloquear seu dispositivo.

Mensagens direcionadas ao novo dono

Além de bloquear a linha telefônica e suspender aplicativos bancários, o sistema agora consegue identificar o novo chip do celular e enviar uma mensagem informando que o aparelho foi roubado ou furtado. O alerta visa não apenas o aviso, mas também orientar a pessoa a procurar a delegacia para regularizar a situação do aparelho.

O governo ainda está trabalhando na redação da mensagem, que deve ser clara e sem tom punitivo. A ideia é transmitir uma orientação ao novo usuário, explicando que o celular está restrito e que a regularização precisa ser feita com as autoridades. Caso a pessoa não consiga comprovar a compra legítima do aparelho, deverá entregá-lo à polícia.

O novo sistema foi possível devido ao compartilhamento de dados entre operadoras de telefonia móvel, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e as autoridades estaduais e do Distrito Federal. A medida também faz parte da atualização do programa com o chamado "Modo Recuperação", estabelecido por uma portaria assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski em dezembro de 2023.

Modelo do Piauí se expande para o Brasil

A nova funcionalidade do Celular Seguro tem como base uma iniciativa bem-sucedida no estado do Piauí. A experiência local, que integra forças policiais, Judiciário e operadoras de telefonia, recuperou mais de 6,2 mil aparelhos em 2023. A partir dessa experiência, em abril de 2024, Lewandowski determinou que a funcionalidade fosse implementada no programa nacional.

Com o lançamento do Celular Seguro, em dezembro de 2023, o sistema já conta com 2,58 milhões de usuários cadastrados e 1,77 milhão de "pessoas de confiança" indicadas para disparar os alertas. Até agora, foram registrados 121,3 mil alertas de bloqueio, com 55,8 mil ocorrências de roubo, 39,7 mil de furto e 24,4 mil por perda.

O governo também está negociando a integração do sistema com redes sociais, como Facebook e Instagram, além de aplicativos de transporte e entrega, como Uber, iFood e 99. As discussões seguem em andamento, conforme o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).