O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou nesta terça-feira, 25 o início do cumprimento de pena de todos os condenados pela tentativa de golpe de Estado em 2022 pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). 

As penas variam entre 16 e 27 anos de prisão em regime fechado. O ex-presidente Jair Bolsonaro é quem terá de cumprir mais tempo em regime fechado por ser considerado o líder da organização criminosa.

Os integrantes do chamado núcleo crucial da trama golpista vão cumprir as penas em locais diferentes.

Onde Bolsonaro, generais e demais aliados vão cumprir pena?

Bolsonaro, que já estava preso preventivamente desde o último sábado, 22, após tentar violar a tornozeleira eletrônica, cumprirá a pena de 27 anos e 3 meses a que foi condenado por tentativa de golpe de Estado na Superintendência da Polícia Federal.

Os generais Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), e Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, vão cumprir a pena no Comando Militar do Planalto, em Brasília.

Heleno foi condenado a 21 anos de prisão, em regime inicial fechado. Serão 21 anos, sendo 18 anos e 1 mês de reclusão e 2 anos e 1 mês de detenção. Já o ex-ministro da Defesa foi a 19 anos de prisão, em regime inicial fechado.

O ex-ministro Anderson Torres, condenado a 24 anos de prisão pelo STF, sendo que 21 anos e 7 meses devem ser cumpridos em reclusão, ficará preso no 19º Batalhão de Polícia Militar, no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.

No caso do ex-comadante da Marinha Almir Ganier Santos, a pena será cumprida na Estação Rádio da Marinha em Brasília. Ele foi condenado a 24 anos de prisão, em regime inicial fechado. 

O ex-ministro e candidato a vice de Bolsonaro em 2022, o general Walter Souza Braga Netto cumprirá a pena de 26 anos de prisão na 1ª Divisão do Exército, Vila Militar, no Rio de Janeiro. Braga Netto já cumpre prisão preventiva.

No caso do deputado federal Alexandre Ramagem (PL), Moraes afirmou que o condenado encontra-se foragido, pediu a expedição do mandado de prisão e inserção no Banco Nacional do Monitoramento de Prisões (BNMP). Ramagem está nos Estados Unidos.

Entenda porque Bolsonaro e aliados foram condenados

Segundo a Procuradoria-Geral da República, uma organização estava "enraizada na própria estrutura do Estado e com forte influência de setores militares", e se "desenvolveu em ordem hierárquica e com divisão das tarefas preponderantes entre seus integrantes".

A acusação afirma que os delitos descritos não são de ocorrência instantânea, mas se desenrolam em cadeia de acontecimentos, alguns com mais marcante visibilidade do que outros, sempre articulados ao mesmo objetivo – o de a organização, tendo à frente o então presidente da República Jair Bolsonaro, não deixar o Poder, ou a ele retornar, pela força, ameaçada ou exercida, contrariando o resultado apurado da vontade popular nas urnas.

Entre os fatos revelados pelos investigadores está o plano "Punhal Verde e Amarelo", uma trama para assassinar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

Por quais crimes Bolsonaro foi condenado pelo STF?

• Golpe de Estado;
• Abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• Organização criminosa;
• Dano qualificado contra patrimônio da União;
• Deterioração de patrimônio tombado.