A sessão da Câmara que aprovou a urgência do projeto de lei que prevê a anistia a envolvidos em atos antidemocráticos acirrou a disputa verbal entre governo e oposição, e levou o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), a dar bronca em parlamentares. Em dia marcado por reuniões, houve ainda uma corrida pela costura de articulações, com a presença do ex-presidente da Casa Arthur Lira (PP-AL) em um encontro com Motta que aconteceu pouco antes de a votação começar.

A Casa aprovou nesta quarta-feira, pelo placar de 311 a 163, o regime de urgência ao projeto, de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ). Motta cedeu à pressão da bancada bolsonarista que cobrava a aceleração da proposta após a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe e outros quatro crimes. No entanto, não há compromisso ainda de qual texto poderá ser votado.

Durante a sessão, mesmo parlamentares da base do governo que se manifestaram contra a anistia demonstraram estar em um clima amistoso com o presidente da Casa. Os líderes do PSB, Pedro Campos (PE), e do MDB, Isnaldo Bulhões (AL), deram sorrisos ao conversar com o presidente da Casa.

Por outro lado, Motta demonstrou contrariedade tanto com protestos feitos por governistas, quanto pela oposição. Ele reclamou que deputados da esquerda estariam atrapalhando a fala do líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ). Ele também demonstrou insatisfação com deputados da oposição que estavam sentados próximos à tribuna, como Zucco (PL-RS), Sanderson (PL-RS) e Paulo Bilynskyj (PL-SP).

Manifestação e mobilização da oposição

Outro sinal de animosidade com a oposição, mesmo com a urgência sendo pautada, foi uma reclamação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está nos Estados Unidos e foi indicado líder da minoria pela oposição como forma de se livrar de uma cassação por faltas. O filho do ex-presidente disse que tentou votar a favor da anistia, mas não conseguiu.

“Não consigo votar A FAVOR do requerimento de urgência da ANISTIA. Porém deixo aqui manifestado meu voto, bem como enviarei ofício formal comunicando o presidente da Câmara @HugoMottaPB”.

Mesmo com o clima desfavorável, parte da base do governo tentou mobilizar os parlamentares contra a aprovação. Por diversos momentos, foram entoados gritos de “sem anistia”. Como contraofensiva, a oposição fez coro de “anistia já”.

O Palácio do Planalto entende que alguns deputados ligados ao governo, mas que são de partidos do Centrão, ficariam desconfortáveis de votar contra o acordo fechado pelo presidente da Câmara. Por isso, governistas aconselharam que, quem não pudesse votar contra, se ausentasse para reduzir o apoio ao requerimento. A estratégia, no entanto, não surtiu efeito.

Articulações internas e cronograma

Momentos antes de a sessão começar, integrantes da cúpula da Câmara aliados de Motta contabilizaram que a urgência teria mais de 300 votos para passar. Esses mesmos aliados, no entanto, ressaltaram que o mérito só deve começar a ser discutido a partir da próxima semana.

As primeiras conversas que resultaram no destravamento da anistia são atribuídas a Arthur Lira, que reuniu em seu gabinete, em agosto, deputados do PL, União Brasil, PSD e PP e teria sinalizado com o avanço da anistia. Na época, a oposição fazia um motim que paralisou os trabalhos da Câmara após Bolsonaro ser alvo de medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica.