Brasil

Congresso ocupa vácuo deixado por Dilma e assume agenda

Para ocupar o vácuo deixado pelo governo, como no projeto do ajuste fiscal, o Congresso está trabalhando em uma agenda de votações de cunho econômico


	Congresso Nacional: a agenda do Congresso vai além de retirar poder do governo sobre as estatais
 (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Congresso Nacional: a agenda do Congresso vai além de retirar poder do governo sobre as estatais (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

DR

Da Redação

Publicado em 26 de maio de 2015 às 16h31.

O Congresso está trabalhando em uma agenda de votações na esfera econômica para ocupar o vácuo de liderança deixado pelo Executivo, como por exemplo o projeto da lei de responsabilidade fiscal das estatais, que, segundo o senador Romero Jucá (PMDB-RR), deve ser aprovado neste ano para entrar em vigor em 2016.

Jucá, um dos vice-presidentes do Senado, disse que os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já se reuniram com o senador José Serra (PSDB-SP) e outros parlamentares para definir o projeto que dará ao Congresso maior poder de fiscalização sobre as empresas estatais.

A ideia, de acordo com Jucá, é abrir a “caixa-preta” das estatais e evitar que sejam instrumento de manipulação político- partidária.

“Petrobras tem de funcionar bem como empresa. Atualmente, o governo deprecia a empresa porque não reajustou preços para segurar a inflação. É uma leitura péssima. Deprecia os acionistas minoritários”, disse Jucá, em entrevista no escritório da Bloomberg em São Paulo.

A Petrobras “não pode ser instrumento de política partidária”.

A agenda do Congresso vai além de retirar poder do governo sobre as estatais. Jucá também revela que os parlamentares vão votar a redefinição do pacto federativo, com uma nova distribuição de competências entre União, Estados e municípios.

“O momento facilita ao Congresso atrair para si uma responsabilidade que já era sua, mas que não exercia. O desafio do Congresso é ter estatura para bancar essa responsabilidade”, diz Jucá.

Outra proposta defendida por Jucá nesse cenário de maior protagonismo do Congresso é o da reforma das leis de recuperação judicial e defesa da concorrência para facilitar fusões e aquisições, porque o momento de crise econômica exige essa adaptação.

“Vamos ter muitas empresas entrando em recuperação judicial por conta da dificuldade do mercado. É melhor construir uma alternativa para essa empresa sobreviver do que acabar com empregos e arrecadação de impostos”, explica o senador.

Para o analista político da consultoria Tendências, Rafael Cortez, a lógica do presidencialismo de coalizão é quase uma fusão dos poderes Executivo e Legislativo na ação política.

Nesse sistema, a base aliada, liderada pelo presidente, conduz uma agenda de interesse do governo. Esse quadro não é o que temos atualmente no Brasil, segundo o analista.

“O vice presidente Michel Temer melhorou a articulação política, mas não resolveu os problemas da falta de liderança presidencial. PT e PMDB não conversam e têm agendas diferentes”, diz Cortez.

Acompanhe tudo sobre:Dilma RousseffPersonalidadesPolíticosPolíticos brasileirosPT – Partido dos TrabalhadoresPolítica no BrasilPolíticaCongressoGoverno

Mais de Brasil

Tarifa do ônibus faz brasileiros deixarem de visitar parentes, ir a consultas e até procurar emprego

Conselho de Ética avalia abertura de processo contra Eduardo Bolsonaro

Relator afirma que votação de PL da anistia pode ser adiada diante de impasse sobre texto

Moraes suspende lei sancionada pelo governo de SP que regulamentava mototáxi