Brasil

Em sabatina, Alexandre de Moraes diz que atuará com neutralidade

Ele minimizou a responsabilidade que terá, caso aprovado, em ser o revisor de plenário das investigações da Operação Lava Jato

Alexandre de Moraes: "O objetivo único é aplicar a Constituição, e a Constituição é apartidária" (Agência Brasil)

Alexandre de Moraes: "O objetivo único é aplicar a Constituição, e a Constituição é apartidária" (Agência Brasil)

EC

Estadão Conteúdo

Publicado em 21 de fevereiro de 2017 às 14h02.

Brasília - Questionado pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ), o indicado ao cargo de ministro do STF, Alexandre de Moraes afirmou nesta terça-feira, 21, que se sente capaz de atuar na Corte com neutralidade.

Ele minimizou a responsabilidade que terá, caso aprovado, em ser o revisor de plenário das investigações da Operação Lava Jato e trabalhar em casos que envolvem membros do governo Michel Temer.

"Me julgo capaz de atuar com absoluta neutralidade e imparcialidade dentro do que manda a Constituição, além das questões partidárias. O objetivo único é aplicar a Constituição, e a Constituição é apartidária", afirmou Moraes.

Em sua questão, Lindbergh questionou se Moraes poderia agir com isenção ao julgar membros investigados do governo Michel Temer, do qual faz parte. Ele relembrou que o próprio presidente da República é citado diversas vezes em delações da Lava Jato.

Moraes rebateu o senador ao relembrar que outros ministros do Supremo também atuaram anteriormente em governos ao longo da história, o que não configura necessariamente um favor político. Ele citou o envolvimento político do ministro Edson Fachin.

Declaração de 'impedido'

Lindbergh pediu que Moraes se declarasse impedido de ser revisor de plenário da Lava Jato. Em resposta, entretanto, o ministro licenciado da Justiça minimizou a importância do cargo.

"Havendo algum caso da Lava Jato em plenário, o revisor não participa da investigação. No plenário do STF, em tese, serei o revisor. Mas não serei o revisor na investigação. O revisor de casos existentes é o ministro Celso de Mello", disse.

Impeachment

Lindbergh questionou ainda se Moraes se declararia suspeito para, eventualmente, julgar o recurso da defesa ex-presidente da República Dilma Rousseff no processo de impeachment. O recurso tramita no Supremo e ainda não foi julgado.

"Não me sinto constrangido em pré-analisar eventual impedimento. Analisarei caso a caso nos termos do regimento interno", disse Moraes.

Ele não respondeu, entretanto, se acredita que a questão representa algum conflito de interesse.

Acompanhe tudo sobre:Alexandre de MoraesSenadoSupremo Tribunal Federal (STF)

Mais de Brasil

Defesa de Collor reitera pedido por prisão domiciliar com atestado de Parkinson e transtorno bipolar

Gilmar Mendes retira pedido e julgamento de Collor segue no plenário virtual

Bolsonaro segue na UTI, 'sem febre ou alterações da pressão', diz boletim médico

Desaceleração no fim de 2024 faz Brasil cair seis posições em ranking global da produção industrial