A operação do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) que prendeu o dono e fundador da Ultrafarma, Sidney Oliveira, o executivo da Fast Shop Mario Otávio Gomes e um auditor fiscal da Fazenda de São Paulo apontou que os empresários pagaram valores bilionários para obter a quitação de créditos tributários estaduais.

O MP informou que as investigações indicam que empresas do setor varejista pagaram "centenas de milhões de reais" a auditores da Fazenda para facilitar o ressarcimento de crédito do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O auditor fiscal preso é considerado o "cérebro" do suposto esquema de corrupção. Outro agente da Fazenda, alvo de busca e apreensão, também é apontado como suspeito.

Ao todo, foram expedidos três mandados de prisão temporária, 19 pedidos de busca e apreensão e o sequestro de bens dos investigados. O esquema teria começado em maio de 2021 e arrecadado mais de R$ 1 bilhão em propinas.

O MP acredita que outras "grandes empresas" podem estar envolvidas no esquema. As defesas foram procuradas e não comentaram até o fechamento desta reportagem. O espaço segue aberto.

Como funcionava o esquema?

De acordo com a investigação do Grupo de Atuação Especial de Repressão aos Delitos Econômicos (GEDEC), a organização criminosa oferecia vantagens a empresas do setor de varejo em troca de pagamentos ilícitos.

Os investigadores afirmam que o fiscal estadual manipulava processos administrativos para facilitar a quitação de créditos tributários das empresas. Em troca, recebia pagamentos mensais de propina por meio de uma empresa registrada em nome de sua mãe.

A operação é resultado de meses de trabalho investigativo, que incluiu análise de documentos, quebras de sigilo e interceptações autorizadas pela Justiça.

Quando começou o pagamento de propina?

O MP afirma que o esquema começou no primeiro semestre de 2021. No entanto, as investigações continuam em andamento para apurar se o esquema começou antes desse período.

Como o MP descobriu o esquema?

Em coletiva de imprensa, o promotor do MP, João Ricupero, explicou que a evolução patrimonial da empresa da mãe do fiscal preso, a Smart Tax, levantou suspeitas do GEDEC.

"Até o meio de 2021, essa empresa não tinha atividade operacional, não tinha clientes, absolutamente nada. No segundo semestre de 2021, passa a receber da Fast Shop", afirmou Ricupero.

Segundo os investigadores, a empresa da mãe do fiscal recebeu "dezena de milhões de reais" em 2021 e mais de R$ 600 milhões em 2022 da Fast Shop. Ricupero também informou que, apenas da Fast Shop, o auditor recebeu mais de R$ 1 bilhão no período.

Qual foi o prejuízo para o Estado?

Os promotores afirmaram que ainda não foi possível calcular o prejuízo aos cofres públicos, mas que a quantificação será feita em conjunto com a Secretaria da Fazenda.

Quais crimes os investigados são acusados?

Segundo o MP, os suspeitos podem ser acusados de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Outras empresas estão envolvidas?

Os promotores indicaram que há suspeitas de que outras "grandes empresas do setor varejista" possam também ter se beneficiado do esquema para obter liberação de créditos tributários.

Embora o MP não tenha detalhado o número ou as empresas investigadas, afirmou que as investigações continuam para apurar se há outros auditores envolvidos e outras empresas no esquema.

"O desafio é verificar se há outros auditores envolvidos na prática de corrupção", afirmou o promotor Roberto Bodini.