A proposta brasileira de eliminar a obrigatoriedade de autoescolas para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) tem gerado discussões.

Enquanto o governo busca reduzir custos e ampliar o acesso à habilitação, alguns especialistas alertam que a falta de formação padronizada pode comprometer a segurança no trânsito.

O modelo em estudo se inspira em países como Estados Unidos, Alemanha e Reino Unido, onde autoescolas não são obrigatórias.

Como funciona a CNH nos Estados Unidos?

Nos Estados Unidos, a maioria dos estados não exige autoescola para candidatos com 18 anos ou mais. O processo varia conforme a localidade, mas mantém uma estrutura básica que garante a qualificação dos motoristas.

Primeiro, o candidato estuda por conta própria utilizando materiais gratuitos disponibilizados pelo Department of Motor Vehicles (DMV).

Após passar na prova teórica, ele recebe uma permissão provisória para treinar acompanhado de um motorista habilitado — geralmente um familiar ou amigo.

Vale destacar que o treinamento não tem exigência de horas mínimas para maiores de idade. Já os menores de 18 anos precisam cumprir programas específicos com etapas progressivas e restrições, como limites de horário e número de passageiros.

Exemplo da Califórnia

Na Califórnia, o sistema gerenciado pelo DMV exemplifica como funciona o modelo americano. O processo inclui etapas como:

• Apresentação de documentos (identidade, número de Seguro Social e comprovante de residência)
• Exame de visão no DMV
• Prova teórica sobre leis de trânsito e sinalização
• Permissão provisória para treinar com supervisor habilitado
• Prova prática com veículo próprio ou alugado

O custo total fica em torno de US$ 40, valor considerado acessível para a maioria da população. Além disso, os materiais de estudo estão disponíveis online gratuitamente, o que facilita a preparação dos candidatos.

Para menores de 18 anos, há algumas exigências adicionais, como comprovar 50 horas de prática supervisionada, incluindo 10 horas de condução noturna.

Exemplo da Flórida

Na Flórida, o processo também é conduzido pelo DMV, mas o exame teórico é mais extenso, com 50 questões de múltipla escolha, exigindo aprovação em pelo menos 40 delas — ou seja, 80% de acerto.

Assim como na Califórnia, o candidato primeiro deve estudar o manual do motorista disponibilizado pelo estado, e após aprovação na prova teórica e no teste de visão, pode agendar a prova prática.

Com a aprovação, o candidato paga as taxas necessárias e recebe uma permissão provisória válida por 60 dias, enquanto aguarda a licença definitiva pelo correio.

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Como funcionaria no Brasil?

A proposta brasileira, ainda em estudo, prevê mudanças no processo atual de habilitação. Atualmente, os candidatos gastam entre R$ 2.000 e R$ 3.000 com autoescolas, o que é considerado grande investimento especialmente para populações de baixa renda.

No novo modelo, o candidato poderia:

• Estudar por conta própria com materiais do Detran;
• Treinar com um instrutor particular (parente habilitado há pelo menos três anos);
• Utilizar simuladores como alternativa de prática;
• Realizar provas teórica e prática diretamente no Detran.

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Vale destacar que os exames médicos e psicotécnicos continuariam obrigatórios e, após aprovação nas provas, a CNH seria emitida normalmente.

Apesar do modelo se alinhar com países desenvolvidos, a proposta tem divido opiniões. Alguns especialistas apontam que a ausência de formação padronizada pode aumentar o número de acidentes.

Outro ponto crítico é a falta de detalhes sobre fiscalização e padronização. Diferentemente dos Estados Unidos, onde o sistema é consolidado e há infraestrutura digitalizada uniforme, o Brasil ainda enfrenta desafios de heterogeneidade entre os Detrans estaduais.

Paralelamente, os defensores da proposta ressaltam que ela democratizaria o acesso à CNH, especialmente em áreas rurais com poucas autoescolas.

Eles apontam que a medida poderia reduzir a burocracia e os custos para os candidatos.