A CPI do INSS vai ouvir nesta segunda-feira integrantes da antiga cúpula da autarquia, que foram demitidos após investigações envolvendo o escândalo de fraudes em descontos de aposentados.

A previsão é que a CPI colha o depoimento de Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS, e depois ouça André Fidelis, ex-diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão do INSS.

Descontos liberados à Contag são foco da apuração

Investigadores apontaram que Stefanutto, afastado do cargo em abril após uma operação da Polícia Federal, atuou para liberar descontos em massa em favor da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). Ele foi exonerado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A autorização para os descontos ocorreu mesmo após parecer contrário da Procuradoria do INSS. Segundo relatório da PF, a decisão que liberou pelo menos 34 mil descontos "foi tomada com base em justificativas que se mostraram infundadas e contrárias à legislação".

Stefanutto nega irregularidades. No dia da operação, a Contag declarou que “sempre atuou com ética, responsabilidade e tem se empenhado ativamente no aperfeiçoamento da gestão e na fiscalização dos projetos e convênios que administra, sempre em conformidade com as normas legais”.

O ex-presidente do INSS já integrava a cúpula do órgão como diretor de Orçamento, Finanças e Logística desde março de 2023. Também foi procurador do instituto entre 2004 e 2006 e de 2011 a 2017, em mandatos anteriores do presidente Lula.

Relações com entidades e repasses milionários

Segundo as investigações, pessoas e empresas ligadas a André Paulo Félix Fidelis teriam recebido R$ 5,1 milhões de empresas intermediárias relacionadas a entidades associativas. A defesa do ex-diretor informou que ele só se manifestará após ter acesso aos autos.

Fidelis deixou o governo em julho de 2024, sob suspeita de não ter conduzido com a devida celeridade uma auditoria sobre as fraudes nos descontos em benefícios previdenciários.

Em abril, o então ministro da Previdência, Carlos Lupi, comentou a saída de Fidelis:

"A base da minha suspeita era incompetência. Eu cobrava essa agilidade na Instrução Normativa e ele não concluiu nem o relatório", afirmou.