O Supremo Tribunal Federal (STF) elege nesta quarta-feira, 13, o ministro Edson Fachin para ser o novo presidente da Corte. A eleição, realizada entre os 11 integrantes do STF, é uma formalidade, já que a tradição é apontar o ministro mais antigo que ainda não tenha presidido o tribunal. Fachin substituirá Luís Roberto Barroso à frente do tribunal.

Fachin tomará posse no dia 29 de setembro e assumirá a presidência do STF pelos próximos dois anos, até 2027. O ministro estará à frente da Corte durante as próximas eleições presidenciais. A votação simbólica de hoje também deverá confirmar a escolha de Alexandre de Moraes como vice-presidente do STF.

A eleição para o cargo mais alto do STF, assim como para o vice, ocorre de forma simbólica por meio de voto secreto entre os membros do tribunal, conforme prevê o regimento interno. Apesar de ser considerado um ministro de perfil técnico e menos afeito a declarações públicas, espera-se que Fachin mantenha uma postura de defesa institucional diante de ataques ao Judiciário, especialmente no contexto eleitoral, visto que ele estará à frente do STF durante as próximas eleições de 2026.

Histórico de Fachin e Declarações

Indicado pela então presidente Dilma Rousseff em 2015, Fachin presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2022 e liderou a frente contra a pauta bolsonarista do voto impresso. Ele também foi responsável por iniciar os trabalhos de combate às notícias falsas no tribunal.

Na terça-feira, durante evento no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Fachin condenou as tentativas de erosão democrática e defendeu a necessidade de reforçar a proteção aos direitos humanos na América Latina. Em seu discurso, ele afirmou:

“Vivemos tempos de apreensão, com tentativas de erosão democrática e ataques à independência judicial na América. É aí que se situam essas tentativas de enfraquecimento da convenção e das decisões da Corte Interamericana”.

Ele também destacou que o Brasil tem o dever de cumprir os tratados internacionais dos quais é signatário, principalmente no campo dos direitos humanos.

Mudanças no STF

Na dança das cadeiras do STF, outra mudança relevante é a ida de Barroso para a Segunda Turma. O ministro passará a ocupar a cadeira de Fachin no colegiado responsável por julgar os casos remanescentes da Lava-Jato. Entre os integrantes da Segunda Turma está Gilmar Mendes, com quem Barroso já teve desavenças públicas.

Antes de se tornar presidente, Barroso fazia parte da Primeira Turma, que hoje julga a trama golpista. Sua volta à Primeira Turma só seria possível caso algum ministro da turma (como Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino ou Luiz Fux) quisesse trocar de grupo, o que, segundo um magistrado, é uma hipótese “praticamente inexistente”.