O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin se encontrou, neste sábado, com o Papa Leão XIV, no Vaticano. O pontífice sediou na área externa da Praça de São Pedro o Jubileu da Justiça, um encontro voltado a juízes, advogados, procuradores e outros profissionais de direito de todo o mundo.

O encontro ocorre a poucos dias de Fachin assumir a presidência da Corte. Ele foi eleito numa eleição simbólica feita pela Corte em agosto. A tradição é apontar o ministro mais antigo que ainda não tenha presidido o tribunal.

Fachin irá substituir Luís Roberto Barroso à frente do tribunal, em posse marcada para o dia 29 de setembro. Ele fica no cargo pelos próximos dois anos, até 2027, e preside a Corte durante as próximas eleições presidenciais. A vice-presidência ficará com o ministro Alexandre de Moraes.

O Jubileu da Justiça foi realizado durante o sábado no Vaticano, e traz nomes de todo mundo da Justiça "laica, canônica e eclesiástica", conforme a organização do evento. A programação inclui uma audiência com o Papa, seguida de uma peregrinação à Porta Santa da Basílica Papal de São Pedro.

Segundo informações da Agência Brasil, Leão XIV declarou em seu discurso que a justiça “não pode ser reduzida à mera aplicação da lei ou à atuação dos juízes”, e se “se concretiza quando se volta para os outros, quando a cada um é dado o que lhe é devido, até alcançar a igualdade em dignidade e oportunidades”.

O Papa ainda citou ensinamentos de Santo Agostinho na relação entre Estado, Justiça e Fé: “sem justiça não se pode administrar o Estado; é impossível que haja direito em um Estado onde não há verdadeira justiça”. Após o discurso, Fachin se dirigiu em fila para os cumprimentos a autoridade católica.

Fachin pagou os custos da viagem, organizada pela Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Católico, o novo presidente do STF tem o hábito de frequentar a igreja todo domingo, em Curitiba ou Brasília, cidades que mantêm residência.

Pouco afeito a declarações públicas

Embora considerado um ministro de perfil técnico, menos afeito a declarações públicas, a expectativa de integrantes da Corte é que Fachin mantenha uma postura de defesa institucional diante de ataques ao Judiciário, sobretudo no contexto eleitoral, uma vez que ele estará à frente do STF durante as próximas eleições, em 2026.

Indicado pela então presidente Dilma Rousseff em 2015, Fachin presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2022 e liderou a frente contra a pauta bolsonarista do voto impresso. Foi Fachin também quem iniciou os trabalhos, no tribunal, de combate às notícias falsas.

Ao assumir o comando da Corte, Fachin deverá deixar de ser o relator da Lava-Jato, função que será herdada por Luís Roberto Barroso.