Em 2024, o Brasil registrou 1.492 vítimas de feminicídio, o que equivale a quatro mulheres assassinadas por dia devido à violência de gênero.

Este é o maior número desde 2015, quando a legislação que tipificou o crime entrou em vigor. Além disso, a taxa de feminicídios por 100 mil habitantes foi de 1,4, um aumento de 0,7% em relação ao ano anterior, conforme o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta quinta-feira, 24.

O feminicídio ocorre quando uma mulher é assassinada no contexto de violência doméstica e familiar ou em razão de discriminação à sua condição de mulher.

Desde a inclusão do feminicídio como forma qualificada de homicídio em 2015, a legislação tem procurado combater a violência de gênero, mas os números continuam alarmantes, com um aumento significativo também nas tentativas de feminicídio.

O aumento das tentativas de feminicídio

Em 2024, o Brasil registrou 3.870 tentativas de feminicídio, ou cerca de 10 por dia. Esse número representa um aumento de 19% em relação ao ano anterior.

As tentativas de homicídio doloso de mulheres também subiram, bem como o descumprimento de medidas protetivas de urgência, violência psicológica e perseguição.

Os dados indicam um agravamento da situação de violência contra a mulher no país, em um contexto no qual os crimes de gênero continuam a crescer, mesmo com esforços legais e sociais para combatê-los.

A rede de proteção falha na prevenção

Apesar do aumento das notificações de violência doméstica, a rede de proteção estatal se mostrou insuficiente para impedir esses crimes. Em 2023 e 2024, 121 mulheres com medidas protetivas ativas contra seus agressores foram mortas, destacando a falha na fiscalização e cumprimento dessas medidas. O Fórum Brasileiro de Segurança Pública alerta para a ineficiência do sistema, que muitas vezes age de forma reativa, apenas após o crime ocorrer.

Samira Bueno, diretora executiva do Fórum, enfatiza que o Estado precisa melhorar a fiscalização das medidas protetivas. "A eficácia dessas medidas depende de uma atuação mais assertiva da polícia, incluindo patrulhas específicas, como a Patrulha Maria da Penha, para garantir que o agressor saiba que, se desrespeitar a medida, será preso", comenta Samira.

O perfil das vítimas de feminicídio

O perfil das vítimas de feminicídio no Brasil continua a ser majoritariamente de mulheres negras (63,6%) e jovens entre 18 e 44 anos, que representam 70,5% dos casos. As vítimas, em sua maioria, foram mortas dentro de casa (64,3%), e a principal arma usada foi a faca (48,4%), seguida por armas de fogo (23,6%).

A pandemia de Covid-19 teve um impacto significativo na violência doméstica, com o isolamento social contribuindo para o aumento de casos de feminicídio e agressões dentro das casas. Muitos serviços de proteção à mulher foram descontinuados ou passaram a operar de forma restrita, o que agravou ainda mais a situação.

O impacto das mudanças políticas e sociais

Outro fator que contribuiu para o aumento da violência contra a mulher foi a ascensão de movimentos ultraconservadores na política brasileira e no cenário mundial. O extremismo, tanto virtual quanto real, tem incentivado uma cultura de misoginia e violência. Samira Bueno aponta que a radicalização de discursos de ódio nas redes sociais, como em plataformas que disseminam ideologias extremistas, também contribui para a violência contra mulheres, tanto online quanto no mundo físico.

[Grifar] O aumento do feminicídio no Brasil reflete uma série de falhas na proteção das mulheres, agravadas por fatores sociais e políticos.