A proposta altera a Lei do Fundo Estadual para Calamidades Públicas (Fecap), que até então permitia apenas repasses fundo a fundo - e não diretamente às pessoas afetadas.
A Assembleia fará duas sessões extraordinárias neste domingo, 9.
Segundo o chefe da Defesa Civil Estadual, coronel Fernando Schunig, a medida visa acelerar a reconstrução das moradias e assegurar apoio imediato às famílias atingidas.
"Os prejuízos são muito grandes, os danos são severos e esse apoio do Estado é essencial neste momento", disse.
Destruição após tornado: Rio Bonito do Iguaçu está em estado de calamidade pública (Ari Dias/AEN/Divulgação)
O governador Carlos Massa Ratinho Jr. já decretou estado de calamidade pública em Rio Bonito do Iguaçu, no Centro-Sul do Paraná, após o tornado que atingiu cerca de 90% das residências e prédios comerciais do município, provocando seis mortes até o momento.
Após visitar a região na manhã deste sábado, 8, o governador paranaense autorizou a liberação imediata de recursos para os municípios afetados.
Os valores serão destinados a obras emergenciais, incluindo a reconstrução de estradas, pontes, escolas, creches e unidades de saúde danificadas pelo tornado. "Além do que já temos, essa nova lei vai possibilitar auxiliar na recuperação de maneira muito mais célere", disse.
O trabalho de recuperação envolve uma força-tarefa integrada por diversos órgãos estaduais, entre eles a Defesa Civil, Fundepar, Secretaria da Saúde, Copel, Sanepar e Cohapar.
Além disso, o BRDE e a Fomento Paraná disponibilizaram linhas de crédito especiais para apoiar empreendedores locais impactados pela tragédia.
O governo também avalia a locação de hotéis na região para abrigar famílias em situação de vulnerabilidade, especialmente pessoas com deficiência ou acamadas.
"Muitas casas estão completamente destruídas, sem condição de uso. Por isso, estamos garantindo acolhimento digno até que a reconstrução avance", afirmou o coronel Schunig.
A Defesa Civil Estadual ainda coordena, em parceria com as prefeituras, a criação de abrigos temporários em municípios como Laranjeiras do Sul e Quedas do Iguaçu, além de ações de remoção de entulhos e limpeza das áreas afetadas.