O senador Marcelo Castro (MDB-PI) afirma que existe um consenso no Senado para que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reeleição volte a definir que o mandato de senador tenha duração de 10 anos.

"Antes da votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), eu já havia conversado com vários senadores e todos eram favoráveis à manutenção — quer dizer, favoráveis que o mandato fosse de 10 anos", diz em entrevista exclusiva à EXAME.

Na última quarta-feira, 21, a CCJ aprovou a proposta que extingue a reeleição para os cargos de presidente, governador e prefeito, além de unificar as eleições e manter o período de mandato de senadores para oito anos e de elevar o de deputados para cinco.

Na versão inicial do projeto, Castro determinou que o mandato de senador seria de 10 anos, mas, após negociação na comissão, foi decidido que o mandato fosse de 8 anos.

Ao defender um mandato maior para os senadores, o relator afirma que a duração maior para o Senado é uma prática realizada em várias democracias pelo mundo. Ele cita que, nos Estados Unidos, por exemplo, o mandato do senador é de seis anos, enquanto o de deputado é de apenas dois anos.

"O mandato de senador nos Estados Unidos é três vezes mais extenso do que o mandato de deputado. No México e na Austrália, por exemplo, o mandato de senador também são de 6 anos, mas o de deputado são três. São raras as exceções, normalmente é mais extenso", afirma.

O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, sinalizou na semana passada que o projeto pode ir ao plenário nesta semana, mas desde que o tempo de mandato do senador na proposta fosse de 10 anos.

A PEC precisa ser aprovada em dois turnos por, no mínimo, 49 senadores. Depois disso, será encaminhada à Câmara dos Deputados.

Sem sinalização da Câmara

Questionado se a PEC que acaba com a reeleição de cargos executivos é um consenso na Câmara dos Deputados, o senador afirmou que consultou alguns deputados, mas não pode falar com segurança sobre como a medida será recebida.

"O consenso hoje entre os políticos é que eleição a cada 2 anos é um problema", diz.

Sobre a provável dificuldade do eleitor para votar, a partir de 2034, em sete cargos, o senador defende que o brasileiro "vota com muita tranquilidade" e não deve ter dificuldade.

"Acho que não teremos dificuldade quanto a isso. O eleitor sabe organizar perfeitamente o voto. Ele dá um valor ponderado a cada tipo de cargo e não vê dificuldade. Eu já vivi uma experiência em 1982, e naquela época o eleitor tinha que escrever o nome do candidato, e mesmo assim foi uma eleição muito tranquila. Não há problema não", diz.

Castro disse ainda que sempre terá alguém para divergir e discordar, mas que a reeleição trouxe muitos problemas para o Brasil e prejudica a administração pública.

"A reeleição no Brasil trouxe muitos problemas, como a corrupção, permanência de grupos políticos e a dificuldade de alternância do poder. Tudo isso prejudica a administração pública", afirma.