O governo anunciou nesta quinta-feira o bloqueio de R$ 31,4 bilhões do Orçamento de 2025. Segundo a ministra do Planejamento, Simone Tebet, a decisão acontece em virtude do crescimento das despesas obrigatórias, a maioria vinda da Previdência Social. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que benefícios, como o BPC, estão na mira do governo.

As declarações foram feitas durante a entrevista coletiva de detalhamento do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas.

— O governo federal e a equipe econômica estão anunciando a contenção total de despesas de R$ 31,1 bilhões. O detalhamento dessa contenção virá nos próximos cinco dias úteis. Dentro deste limite, estamos falando de R$ 10,6 bilhões decorrente do aumento de despesas obrigatórias, a maior parte vinda da Previdência — disse Simone Tebet.

Despesas previdenciárias e benefícios pressionam orçamento

Os gastos do governo com os benefícios previdenciários subiram R$ 15,6 bilhões acima do previsto; do Plano Safra cresceu R$ 4,5 bilhões; e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) elevou em R$ 2,8 bilhões.

Haddad, por sua vez, diz que o governo atua para melhorar os filtros de beneficiários em programas da Previdência, como o BPC.

— O que está no nosso radar é a questão da Previdência, que ainda é um desafio no Brasil e a questão do BPC, é um programa que está muito judicializado — explicou o ministro.

Meta fiscal e detalhamento das medidas

A meta fiscal deste ano é de resultado zero (equilíbrio entre despesas e receitas), com intervalo de tolerância entre déficit de R$ 31 bilhões e superávit de R$ 31 bilhões, ou 0,25% do produto interno bruto (PIB). O orçamento foi aprovado pelo Congresso com uma previsão de resultado superavitário de R$ 15 bilhões.

As medidas do governo:

Contingenciamento de R$ 20,7 bilhões. Isso ocorre quando há frustração de receitas. É mais fácil de ser revertido, em caso de novas fontes de arrecadação.

Bloqueio de R$ 10,6 bilhões. O que ocorre quando os gastos obrigatórios sobem mais que o previsto, o que dificilmente é cancelado.

O detalhamento da contenção, por órgão, constará de decreto a ser publicado no próximo dia 30. Os órgãos deverão indicar as programações a serem bloqueadas/contingenciadas em até cinco dias úteis.