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INSS notifica nesta terça aposentados que tiveram descontos associativos; saiba como pedir reembolso

A ideia do governo é descobrir qual o percentual do total de pessoas teve descontos não autorizados.

André Martins
André Martins

Repórter de Brasil e Economia

Publicado em 13 de maio de 2025 às 05h10.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa nesta terça-feira, 13, à notificar os aposentados e pensionistas que tiveram descontos associativos em seus pagamentos. A informação estará no aplicativo Meu INSS.

A estimativa é que 9 milhões de pessoas serão notificadas por terem descontos associativos em seus benefícios. A ideia do governo é descobrir qual o percentual desse total teve descontos não autorizados.

O próximo passo, segundo o órgão, será realizado na quarta-feira, 14 de maio. Os aposentados e pensionistas poderão consultar, por meio do aplicativo ou pelo telefone 135, informações detalhadas sobre a associação responsável pelo desconto e os valores cobrados.

No fim de abril, a Polícia Federal deflagrou uma operação que revelou um esquema de desvios de descontos associativos não autorizados por segurados do INSS. As entidades cobraram de aposentados e pensionistas R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024, segundo os investigadores.

Como solicitar a devolução dos descontos indevidos do INSS?

Os aposentados e pensionistas que identificarem descontos indevidos em seus benefícios poderão se manifestar sobre o reconhecimento ou não desses descontos por meio dos canais oficiais, o aplicativo Meu INSS e o telefone 135, sem a necessidade de apresentar qualquer documentação.

O sistema irá gerar automaticamente uma cobrança para a associação responsável pelo desconto, que terá 15 dias para comprovar o vínculo com o aposentado ou proceder com a devolução do valor descontado.

A devolução será feita por meio de um depósito identificado diretamente ao INSS, que repassará o valor ao segurado por meio de uma folha de pagamento suplementar.

Quando os descontos da fraude do INSS serão devolvidos?

Embora o processo de reembolso seja projetado para ser ágil, o INSS afirma que ainda é necessário quantificar o número de pessoas afetadas e os valores envolvidos. O ressarcimento será para os descontos realizados nos últimos cinco anos, a partir de março de 2020.

O INSS, contudo, não informou a partir de qual data começará a devolução do dinheiro descontado de forma irregular (anterior a abril).

Onde solicitar o reembolso?

A Instituição diz que todo o processo deve ocorrer exclusivamente pelos canais oficiais, garantindo que os segurados não precisem se envolver diretamente com as associações ou apresentar documentos para comprovar os descontos ilegais.

Descontos indevidos realizados em abril serão devolvidos ainda neste mês

O INSS anunciou nesta sexta-feira, 9, que os descontos realizados na folha de pagamento dos aposentados e pensionistas de abril, mesmo após o bloqueio das associações e sindicatos, serão devolvidos entre os dias 26 de maio e 6 de junho. O montante será de R$ 292 milhões.

De acordo com o INSS, os valores foram retidos porque a folha de pagamento do mês já havia sido processada antes da determinação do bloqueio dos descontos associativos pelo governo. Assim, os pagamentos foram retidos pelo Instituto e serão devolvidos de acordo com o calendário previamente divulgado.

Os valores serão depositados na conta em que os segurados recebem seu benefício mensal. A data da devolução varia conforme o número final do benefício, confira a seguir o calendário:

Para quem recebe um salário mínimo

Final do benefícioData do pagamento
126 de maio
227 de maio
328 de maio
429 de maio
530 de maio
62 de junho
73 de junho
84 de junho
95 de junho
06 de junho

Para quem recebe acima de um salário mínimo

Final do benefícioData do pagamento
1 e 62 de junho
2 e 73 de junho
3 e 84 de junho
4 e 95 de junho
5 e 06 de junho
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