O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta sexta-feira, 14, que o governo enviará o projeto de lei que prevê a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem recebe até R$ 5 mil por mês ao Congresso Nacional na próxima terça-feira, 18 de março. Se aprovada, a medida passa a valer a partir de 2026.

Isenção do imposto de renda até R$ 5 mil: como é hoje e o que pode mudar

Hoje, estão isentos pessoas que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 33.888,00. 

"O governo quer salvar o povo trabalhador de pagar IR enquanto muita gente rica sonega", afirmou Lula em evento realizado em Sorocaba, São Paulo. A cidade recebeu um investimento de R$ 243 milhões em novas ambulâncias para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Segundo o presidente, a medida visa aliviar a carga tributária de trabalhadores de baixa e média renda, enquanto busca combater a prática de sonegação entre os mais ricos. "Quem ganha muito inventa sempre uma mutreta para não pagar imposto", declarou Lula no evento. "Pessoas mais ricas não precisam do Estado, quem precisa são os pobres. [...] Tem gente que fica nervoso dizendo que só quero cuidar de pobre", completou, em uma crítica direta à desigualdade tributária no país.

IR 2025: saiba como fazer o download do programa para declarar o Imposto de Renda

A proposta foi antecipada por Lula e já vinha sendo discutida pelos ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, desde 2024. A medida, que havia sido anunciada anteriormente por Haddad em um programa de televisão, será formalizada e enviada ao Legislativo para tramitação.

Impacto esperado e reações

O projeto de isenção do IR até R$ 5 mil, que deve beneficiar uma parcela significativa da população brasileira, vem em um momento de forte debate sobre a justiça fiscal no país. A medida tem o potencial de aliviar a vida de muitos trabalhadores, principalmente aqueles que têm rendimentos mais baixos.

A expectativa é que a proposta receba forte apoio de grupos progressistas, mas possa enfrentar resistência no Congresso, especialmente entre os parlamentares de oposição. Caso seja aprovada, a medida pode implicar na perda de R$ 35 bilhões de arrecadação, segundo dados da Receita Federal.

A isenção será compensada com fixação de uma alíquota efetiva mínima de 10% para os mais ricos. O tributo incidirá sobre quem tem rendimentos superiores a R$ 50 mil por mês ou mais de R$ 600 mil por ano.

O anúncio de Lula também faz parte de uma agenda mais ampla do governo de redistribuição de recursos e combate à desigualdade econômica. Nos próximos dias, o projeto deverá passar pela análise dos deputados e senadores, e o governo espera uma rápida tramitação para garantir a implementação da medida ainda neste primeiro semestre.