O translado dos restos mortais de brasileiros falecidos no exterior não pode ser custeado com recursos públicos, segundo a legislação brasileira. Na última terça-feira, 24, a brasileira Juliana Marins, de 26 anos, foi encontrada morta depois de cair em penhasco na trilha do Monte Rinjani, na Indonésia. 

Em nota, o Ministério das Relações Exteriores, o Itamaraty, afirma que o artigo 257 do Decreto n° 9.199/2017 determina que a assistência consular não inclui o pagamento de despesas com sepultamento e translado de corpos de brasileiros falecidos no exterior, nem despesas com hospitalização, exceto em casos médicos específicos e atendimento emergencial de caráter humanitário.

O Itamaraty diz que, em caso de falecimento, as embaixadas e consulados brasileiros podem prestar orientações gerais aos familiares, apoiar seus contatos com o governo local e cuidar da expedição de documentos, como o atestado consular de óbito, tão logo terminem os trâmites obrigatórios realizados pelas autoridades locais.

Com isso, a família e amigos da brasileira terão de arcar com os custos para trazer o corpo da jovem para o Brasil. Juliana foi encontrada cerca de 600 metros abaixo da trilha, quatro dias depois do início do resgate.

Juliana fazia uma trilha no Monte Rinjani, na madrugada de sábado, 21, quando caiu da borda da cratera do vulcão. Nos dois primeiros dias, drones com sensores térmicos não encontraram Juliana. Apenas na manhã de segunda-feira, 23, ela foi localizada.

Na terça-feira, um helicóptero foi enviado à região, com uma equipe de resgate com grupamento especial da Basarna. Segundo a agência, as condições meteorológicas e geográficas atrapalharam o salvamento. Isso porque a brasileira estava a uma profundidade de 500 metros, o que dificultou a chegada de ajuda por meio de cordas.

Alexandre Pato se oferece para pagar translado

Em meio à comoção da morte da brasileira no exterior, o ex-jogador de Internacional, Corinthians, Milan, São Paulo e seleção brasileira, Alexandre Pato, se ofereceu para pagar o translado do corpo de Juliana Marins. Segundo o site ge.com, o jogador está em contato com a família da vítima.