A aprovação de recursos para a produção de Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) vem crescendo no Brasil, de acordo com instituições como a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Ao longo de 2024, a Finep, por exemplo, recebeu 113 pedidos de financiamento para projetos de incentivo à produção desses insumos considerados essenciais para a fabricação de medicamentos. Desse total, 20 projetos, que somam R$ 218 milhões, já foram aprovados. No BNDES, nos últimos dois anos, os investimentos destinados a projetos na área da saúde saltaram de R$ 1,77 bilhão para R$ 4,23 bilhões.

Os aportes ocorrem em um contexto de alta vulnerabilidade do país no setor: em pouco mais de três décadas, a taxa de produção própria de IFAs caiu de 50% para apenas 5%, segundo dados da Associação Brasileira da Indústria de Insumos Farmacêuticos (Abiquifi).

A discussão em torno do tema ficou conhecida durante a pandemia de covid-19, decretada no dia 20 de março no Brasil, há cinco anos, quando o Brasil sentiu o "quanto era vulnerável à possibilidade de falta de medicamentos e de bloqueio de outros países", segundo avalia explica Norberto Honorato Prestes Junior, presidente da Abiquifi.

O IFA é o principal ingrediente de um medicamento, mas, segundo dados da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), somente cerca de 100 IFAs são fabricados no Brasil de um total de 2 mil medicamentos com registro em território nacional. "É o IFA que vai promover a cura de uma doença. E nós somos dependentes dele, 95% desses IFAs são importados", afirma Prestes.

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Investimentos da Finep e demanda reprimida

A Abiquifi promoveu nesta semana um evento para entender como a produção desses insumos avançou nos últimos cinco anos.

Na Finep, segundo o gerente do departamento de Saúde da financiadora, Igor Bueno, a atuação passa pelo fortalecimento do setor por meio de chamadas públicas. Em 2023, a instituição lançou editais que somaram R$ 700 milhões destinados à pesquisa em saúde, ciência, tecnologia e inovação, com destaque para os IFAs.

Esses investimentos contemplaram tanto instituições científicas e tecnológicas quanto empresas do setor privado. Na chamada pública para instituições acadêmicas, 61 projetos foram submetidos, dos quais 15 foram aprovados, totalizando R$ 170 milhões em investimentos que serão executados nos próximos três anos por institutos como a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Instituto Butantan e Senai.

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No setor empresarial, a demanda por financiamento foi significativa: R$ 500 milhões em projetos foram apresentados, mas, por causa da limitação orçamentária, apenas R$ 50 milhões foram disponibilizados, resultando na aprovação de cinco projetos que envolvem as farmacêuticas Blanver, Wecare, Aptah e Nintx.

Os projetos contemplados incluem o desenvolvimento de IFAs inovadores, verdes, químicos e biológicos, além de ensaios não clínicos e fases experimentais de novos insumos.

Outro foco, de acordo com Bueno, é a verticalização da produção e a redução de custos, fatores fundamentais para tornar a cadeia produtiva nacional mais competitiva e menos dependente do mercado externo.

"A Finep está cumprindo a sua parte para trazer esse segmento de IFAs para o centro da discussão e no fomento da inovação. É o único tema em que a gente encontra tanto o apoio nas empresas, quanto nas universidades", disse o gerente de saúde da entidade.

Parceria entre Embrapii e Abiquifi

Além dos aportes da Finep, a Embrapii e a Abiquifi firmaram um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para fomentar projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) na cadeia de insumos farmacêuticos. A assinatura ocorreu durante o seminário, com a presença do presidente da Embrapii, Alvaro Prata.

"Queremos ter mais capilaridade nesse setor, que é muito importante para o Brasil. O Brasil importa 95% dos insumos farmacêuticos. Vamos chegar mais perto de cada um dos integrantes do setor", afirmou Prata.

O ACT prevê uma série de ações conjuntas entre as unidades Embrapii e as empresas associadas à Abiquifi, como workshops, roadshows e eventos para fomentar a inovação, além da elaboração de planos estratégicos anuais para fomentar a indústria de produção de IFAs que já foi de 50% até a década de 1990.

"Queremos aumentar o nosso envolvimento, sobretudo com os insumos farmacêuticos. Nós temos apenas 22 projetos apoiados relacionados com os insumos farmacêuticos. Isso é muito pouco dado o potencial desse setor. Já fomos fortes. Acreditamos muito nos bioinsumos. O Brasil tem uma grande biodiversidade. Queremos explorar essas nossas oportunidades", complementou o presidente da Embrapii.

No início de fevereiro, a Anvisa autorizou a Bionovis a produzir, no Brasil, 100% do Insumo Farmacêutico Ativo para a fabricação do medicamento Infliximabe. O fármaco é utilizado para tratar pacientes com doença de Crohn, colite ou retocolite ulcerativa, artrite reumatoide, espondilite anquilosante, artrite psoriásica e psoríase, entre outras.

A farmacêutica anunciou um investimento de R$ 800 milhões para fornecer em média 260 mil frascos por ano do medicamento. A iniciativa também conta com apoio da Nova Indústria Brasil (NIB), política industrial do governo federal que tem como uma de suas metas elevar dos atuais 45% para 50%, até 2026, e a 70% até 2033, a produção nacional das necessidades do país de medicamentos, vacinas, equipamentos e dispositivos médicos, materiais e outros insumos e tecnologias em saúde.