Após o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aprovar o plano da Petrobras para realizar vistorias e simulados em um bloco da Bacia da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu uma "participação ativa" da estatal na pesquisa de petróleo e combustível fóssil.

— Temos de trabalhar mais para que o fluxo de comércio exterior seja do tamanho que pensamos do Brasil. É importante que a Petrobras volte a ter participação ativa na prospecção, pesquisa de combustível fóssil, petróleo e gás — afirmou o petista nesta sexta-feira, ao lado do presidente angolano, João Lourenço, no Palácio do Planalto.

Plano de proteção à fauna aprovado pelo Ibama

Na última segunda-feira, o Ibama autorizou o conceito do Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada (PPAF), apresentado pela Petrobras como parte do Plano de Emergência Individual (PEI) para a atividade de pesquisa marítima em um bloco da Margem Equatorial. A empresa poderá fazer vistorias e simulados na região onde deseja pesquisar novas reservas de petróleo.

A análise do plano de resgate da fauna em caso de vazamento de óleo é vista como a última etapa do processo de licenciamento do poço que a Petrobras pretende perfurar na região.

Conflito interno no Ibama e recurso da Petrobras

O Ibama já negou autorização para a Petrobras perfurar o poço de pesquisa na área, mas a estatal recorreu e o órgão ainda não deu sua decisão final. A autorização concedida na segunda-feira representa um avanço para a Petrobras em busca da licença definitiva para a perfuração.

Após a decisão do Ibama, a direção nacional da Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema), que reúne funcionários do instituto, publicou uma "nota em protesto" contra a decisão do órgão. No comunicado, divulgado na terça-feira, a entidade ressalta que o corpo técnico do Ibama já emitiu parecer definitivo contra a liberação da exploração de petróleo na região.

A Ascema classificou a autorização como uma decisão política que ignora o trabalho dos profissionais do órgão. "Lamentamos que a decisão da presidência do órgão se baseie em elementos que desconsideram o rigor técnico e metodológico dos pareceres emitidos pelas áreas especializadas do próprio Instituto", diz a nota.