Lula retira urgência do projeto que amplia o Auxílio Gás
Lula também pediu a retirada da urgência de outros dois projetos; textos começariam a trancar a pauta da Câmara
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(Pedro Ventura/Agência Brasil)
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Agência de notícias
Publicado em 16 de outubro de 2024 às 11h34.
Última atualização em 16 de outubro de 2024 às 11h36.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva retirou o pedido de urgência do projeto de lei que trata sobre a ampliação do auxílio-gás. O texto prevê que o acesso seja estendido para mais de 20 milhões de famílias até 2025. A iniciativa vem provocando uma disputa interna entre o Ministério da Fazenda e outras áreas do governo, como a Casa Civil e o Ministério de Minas e Energia.
Lula também pediu a retirada da urgência da proposta sobre conteúdo local na produção e exploração do petróleo e do projeto que estabelece o aumento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Os três projetos passariam a trancar a pauta da Câmara dos Deputados. As duas alterações nos pedidos de urgência foram publicadas em uma edição extra no Diário Oficial da União na última terça-feira, 15.
A proposta assinada por Lula sobre o Auxílio Gás cria uma nova modalidade para o programada, direcionada para as famílias inscritas no Cadastro Único, com renda igual ou inferior a um salário mínimo. O texto também propõe uma ampliação dos recursos, que podem chegar a R$ 13,6 bilhões em 2026.
Atualmente, o vale-gás, no valor de R$ 102, é distribuído para 5,64 milhões de famílias, ao custo, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), de R$ 575,59 milhões por bimestre.
Ampliar o público para 20 milhões significa praticamente equiparar ao total de beneficiários do Bolsa Família, que hoje chega a 20,76 milhões de domicílios do Brasil.
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Capital do Brasil - Politica
Foto: Leandro Fonseca
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![Fachada do Congresso Nacional, a sede das duas Casas do Poder Legislativo brasileiro.
As cúpulas abrigam os plenários da Câmara dos Deputados (côncava) e do Senado Federal (convexa), enquanto que nas duas torres - as mais altas de Brasília, com 100 metros - funcionam as áreas administrativas e técnicas que dão suporte ao trabalho legislativo diário das duas instituições.
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As cúpulas abrigam os plenários da Câmara dos Deputados (côncava) e do Senado Federal (convexa), enquanto que nas duas torres - as mais altas de Brasília, com 100 metros - funcionam as áreas administrativas e técnicas que dão suporte ao trabalho legislativo diário das duas instituições.
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4/16 Fachada do Congresso Nacional, a sede das duas Casas do Poder Legislativo brasileiro. As cúpulas abrigam os plenários da Câmara dos Deputados (côncava) e do Senado Federal (convexa), enquanto que nas duas torres - as mais altas de Brasília, com 100 metros - funcionam as áreas administrativas e técnicas que dão suporte ao trabalho legislativo diário das duas instituições. Foto: (Fachada do Congresso Nacional)
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![Congresso Nacional do Brasil]( "Congresso Nacional do Brasil")
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11/16 Reforma tributária deve ser votada no plenário do Senado na quarta-feira, 8 (Senadofederal)
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16/16 Plenário do Senado: eleição para presidência será em 1º de fevereiro (51929302582_3395bcdc90_o)
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