Brasília - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tornou-se nesta terça-feira réu pela sétima vez, agora em processo movido pelo Ministério Público Federal (MPF) de Brasília sob a acusação de ter recebido 6 milhões de reais em propina para atuar na elaboração e edição de uma medida provisória que prorrogou incentivos tributários ao setor automobilístico.

O juiz Vallisney de Sousa Oliveira, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, aceitou denúncia contra Lula, o ex-chefe de gabinete dele e ex-ministro Gilberto Carvalho por corrupção passiva.

Os dois foram acusados pelo MPF de favorecer indevidamente montadoras de automóveis na edição de uma medida provisória. Segundo as investigações, o dinheiro oferecido por um grupo de lobistas tinha por objetivo garantir a edição da norma da forma defendida pelas montadoras.

Na decisão em que aceitou a acusação, o magistrado afirmou que a denúncia descreve a "plausibilidade" das alegações dos fatos tidos como criminosos conforme previsto no inquérito policial, havendo "prova da materialidade e indícios da autoria delitiva".

"Assim, nesse juízo preliminar, não vislumbro qualquer elemento probatório cabal capaz de infirmar a acusação, sem prejuízo da análise particularizada, com a eventual contraprova, quando poderá eventualmente ocorrer absolvição sumária, se for o caso", destacou o juiz, na decisão.

Outras cinco pessoas também se tornaram-se rés na ação pelos crimes de corrupção ativa e passiva.

Essa é a segunda denúncia contra Lula na operação Zelotes. O ex-presidente já havia sido acusado, ao lado de um de seus filhos, de organização criminosa, lavagem de dinheiro e tráfico de influência na decisão do governo brasileiro de comprar caças Gripen NG, fabricados pela sueca Saab.

Em nota, o advogado Cristiano Zanin Martins, que representa Lula, disse que a aceitação da nova denúncia é mais episódio do que afirma ser uma perseguição política ao ex-presidente.

"A inocência do ex-presidente Lula deverá ser reconhecida também neste processo porque ele não praticou qualquer ilícito", disse Zanin na nota.

"O ex-presidente jamais solicitou, aceitou ou recebeu qualquer valor em contrapartida a atos de ofício que ele praticou ou deixou de praticar no cargo de presidente da Republica."