A Prefeitura de São Paulo anunciou nesta segunda-feira, 31, o programa Mamãe Tarifa Zero, um novo benefício de gratuidade no transporte público para responsáveis por crianças de 0 a 4 anos matriculadas em creches municipais.

O programa atenderá famílias de baixa renda registradas no Cadastro Único (CadÚnico) e deve beneficiar cerca de 15 mil pessoas. A gratuidade é válida apenas para os ônibus municipais.

A prefeitura estima um custo anual de R$ 38 milhões, com recursos das secretarias da Fazenda e de Planejamento para financiar a tarifa zero, uma das promessa da campanha do prefeito Ricardo Nunes (MDB), reeleito no ano passado.

O objetivo do programa, segundo a administração municipal, é garantir que famílias tenham condições financeiras para levar e buscar as crianças na creche, permitindo que os responsáveis possam manter seus compromissos profissionais com mais tranquilidade.

A medida foi instituída em decreto 64.127/2025 que atualiza o Decreto nº 58.639, de 22 de fevereiro de 2019, das normas sobre o Bilhete Único.

Como funciona o Mamãe Tarifa Zero?

A gratuidade será concedida ao responsável legal da criança matriculada, podendo ser a mãe, pai, avós, tios ou outro responsável cadastrado junto à unidade escolar. O benefício é concedido a cada criança que deve:

• Ter entre 0 e 4 anos e estar regularmente matriculada em uma creche da rede municipal;
• Estar cadastrada no CadÚnico;
• Residir a mais de 1,5 km da unidade de ensino;
• Não ser atendida pelo Transporte Escolar Gratuito (TEG);
• Possuir CPF próprio, exigência para o cadastro no programa.

Os créditos do transporte serão fornecidos mensalmente, garantindo a ida e a volta da creche nos dias letivos. A prefeitura vai pagar duas cotas por dia, – ida e volta –, por aluno beneficiado, além da entrega do bilhete único, que é R$ 16,16. A primeira via do cartão é gratuita e cada cota dá direito a até quatro embarques em duas horas.

Como solicitar o Mamãe Tarifa Zero

A solicitação do Bilhete Único Mamãe Tarifa Zero poderá ser feita pelo site da São Paulo Transporte S/A (SPTrans). No portal, o responsável poderá consultar se tem direito à gratuidade e, caso esteja na lista fornecida pela Secretaria de Educação, poderá solicitar o benefício.

Após a confirmação dos dados, o cartão será emitido e enviado ao endereço escolhido pelo responsável em até 10 dias. Os créditos estarão disponíveis para uso em até três dias após o recebimento do bilhete.

A Prefeitura de São Paulo estima que o programa terá um impacto direto na economia doméstica das famílias beneficiadas, reduzindo gastos com transporte e facilitando a permanência das crianças nas creches.

O anúncio ocorreu na inauguração do Centro de Educação Infantil (CEI) Maria Beatriz Nascimento, na Vila Mazzei, zona norte. A nova unidade em capacidade para atender cerca de 200 bebês e crianças de 0 a 3 anos.