O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta quarta-feira, 29, uma portaria com as diretrizes do programa Pé-de-Meia, que concede apoio financeiro aos alunos do ensino médio para reduzir a evasão escolar.

De acordo com o texto publicado no Diário Oficial da União (DOU), os estudantes terão duas alternativas de aplicação para o valor recebido: integralmente em poupança ou em títulos do Tesouro Direto, que são emitidos pelo governo federal. Inicialmente, os recursos serão aplicados na poupança, mas o estudante pode optar por mudar essa escolha a qualquer momento.

O montante só será liberado para os alunos quando o MEC confirmar que todos os requisitos para o recebimento foram atendidos, e os valores ficarão bloqueados até essa confirmação. Caso haja algum problema no encerramento da conta, o dinheiro permanecerá na poupança até a situação ser regularizada.

Será necessário obter a autorização do responsável legal no momento da liberação da conta onde o incentivo será depositado. A Caixa Econômica Federal ficará encarregada de fornecer informações sobre os investimentos, incluindo relatórios de rentabilidade e custos.

O incentivo total de R$ 1.800 será distribuído em nove parcelas, com base no mês de nascimento do estudante.

Exigências

De acordo com informações divulgadas pelo governo federal, o benefício de conclusão, que é concedido quando o aluno é aprovado e realiza o Enem, no valor de R$ 1.200, será pago entre 26 de fevereiro e 5 de março de 2026.

Caso o estudante não cumpra as condições exigidas ou seja desligado do programa, os valores do benefício serão devolvidos ao Fundo de Custeio (Fipem), responsável pelo financiamento do Pé-de-Meia.

Os alunos que forem elegíveis receberão:

• R$ 200,00 pagos no início do ano letivo, referentes à matrícula.
• R$ 1.800,00 distribuídos em 9 parcelas ao longo do ano.
• R$ 1.000,00 de bônus pela aprovação no final do ano letivo.
• R$ 200,00 pela realização do Enem no último ano do ensino médio.

Para receber o bônus, os seguintes requisitos são exigidos:

• Não ter sido reprovado ao final do ano letivo.
• Participar do Enem ao final do 3º ano do ensino médio.