O advogado-geral da União, Jorge Messias, prepara-se para passar por uma sabatina dura e por um placar apertado na votação do Senado que definirá se será nomeado como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). São necessários os votos de 41 dos 81 senadores pela aprovação e na última indicação de Lula para o sistema de Justiça o governo conseguiu apenas quatro votos além do que precisava. Apesar disso, o Planalto não trabalha com um cenário de reprovação do indicado.

O indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sofrerá uma natural resistência da bancada ligada ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), assim como ocorreu com as demais indicações do petista, mas não só. O fato de ter sido escolhido em detrimento do ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que também sonhava com a vaga na corte, pode tornar ainda mais difícil a articulação em favor de Messias.

O atual chefe do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), já avisou nos bastidores, segundo apurou a Exame, que não está disposto a ajudar o Executivo nesta votação. E ele fez questão de deixar clara a insatisfação: logo após a indicação de Lula, o senador anunciou que levará à análise da Casa o projeto que cria aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e que tem potencial de gerar um grande gasto público não programado para o Executivo federal.

As últimas votações de indicados de Lula no plenário do Senado dão o tom da dificuldade que Messias irá enfrentar. O então ministro da Justiça, Flávio Dino, foi aprovado ao Supremo com 47 votos favoráveis e 31 contrários. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, por sua vez, foi reconduzido ao posto com votos de 45 senadores contra 26.

A votação de Gonet ligou o alerta no governo. Ele fez apenas quatro votos a mais que o necessário e, para isso, contou com a ajuda de Alcolumbre para conquistar o apoio de dois senadores que estavam inclinados a rejeitar a indicação do procurador-geral.

Agora, o presidente da Casa não deverá atuar para socorrer o Executivo em caso de necessidade. A insatisfação é tamanha que, segundo apurou a Exame, o presidente do Senado, após a indicação, negou-se a atender telefonemas do líder do governo na Casa, Jaques Wagner (PT-BA).

Apenas escolhas pessoais

A avaliação da cúpula do Senado é que Lula fez três indicações para o STF de nomes de sua estrita confiança e que não ouviu a Casa, responsável por avalizar a escolha, em nenhuma delas. Alcolumbre insistiu até o final para que Pacheco fosse o escolhido. Lula, porém, prefere que o senador seja o candidato a governador de Minas Gerais.

O cenário animou integrantes da oposição, que já se planejam para fazer uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) dura e de longa duração. Neste caso, porém, ele deverá contar com um aliado, o senador Otto Alencar (PSD-BA), que é presidente da CCJ e quase sempre se alinha aos interesses do governo.

Esse e outros fatores são listados por dois integrantes da articulação política do Executivo ouvidos sob reserva pela Exame. Eles avaliam como natural a resistência do Senado, até pela influência interna de Pacheco, mas ressaltam que senadores que não sejam de oposição radical dificilmente votam contra uma indicação ao Supremo, que, caso seja aprovada, resulta na posse do escolhido à corte mais poderosa do país.

É justamente por esse contexto, dizem, que o governo mantém o otimismo: a última indicação ao Supremo rejeitada pelo Senado ocorreu há 129 anos, no governo de Floriano Peixoto.