O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou ao presidente da Primeira Turma, ministro Flávio Dino, a marcação do julgamento presencial dos seis réus do chamado núcleo 2 da trama golpista. O pedido ocorre após o encerramento da fase de instrução processual e a apresentação das alegações finais pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelas defesas.

“Considerando o regular encerramento da instrução processual (...), solicito ao excelentíssimo Presidente da Primeira Turma, Ministro Flávio Dino, dias para julgamento presencial da presente ação penal”, escreveu Moraes na decisão assinada em 11 de outubro.

Acusação envolve tentativa de golpe e apoio logístico ao 8 de janeiro

Serão julgados Fernando de Sousa Oliveira, delegado da Polícia Federal, Filipe Martins, ex-assessor da Presidência da República, Marcelo Costa Câmara, ex-assessor de Bolsonaro, Marília Ferreira de Alencar, delegada da PF, Mário Fernandes, ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência, e Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

A PGR acusa o grupo de gerenciar as principais iniciativas da organização criminosa que teria planejado um golpe de Estado após a derrota eleitoral de Jair Bolsonaro (PL) em 2022. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu a condenação de todos os seis réus por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado e dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União.

Nas alegações finais, Gonet afirmou que o entorno de Bolsonaro “ofereceu suporte material e moral” para as manifestações antidemocráticas que culminaram nos ataques de 8 de janeiro de 2023. Segundo a PGR, mensagens trocadas entre os réus mostram que havia articulação direta com o ex-presidente e seus assessores mais próximos.

Defesas contestam violência e questionam tese de organização criminosa

Um dos réus, o general da reserva Mário Fernandes, teria mantido contato com Mauro Cid, então ajudante de ordens de Bolsonaro, e com o general Braga Netto, já condenado por envolvimento na mesma trama. Em mensagens apresentadas pela PGR, Fernandes teria pedido ajuda para “segurar a PF” e evitar o cumprimento de ordens judiciais contra manifestantes que acampavam em frente a quartéis do Exército.

As defesas dos acusados recorreram a argumentos apresentados pelo ministro Luiz Fux no julgamento anterior, que condenou Bolsonaro e outros aliados. Fux foi o único a divergir de Moraes, votando por uma condenação mais restrita — apenas de Braga Netto e Mauro Cid, e por um único crime.

Com base nesse voto, advogados de Mário Fernandes, Silvinei Vasques e Marília Alencar pediram absolvição ou redução das penas, sustentando que não houve “violência ou grave ameaça” nas condutas e que as imputações por organização criminosa seriam “improcedentes”.

Apesar das tentativas de reverter a acusação, os fundamentos de Fux foram rejeitados pela maioria da Primeira Turma no julgamento do núcleo 1. Agora, caberá a Flávio Dino definir a data em que o núcleo 2 será analisado, em uma nova etapa do processo que investiga a tentativa de golpe.