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Operação fecha três casas noturnas em Maceió

Estabelecimentos operavam sem sinalização para saídas de emergência

EXAME.com (EXAME.com)

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Da Redação

Publicado em 31 de janeiro de 2013 às 17h48.

 Maceió - Uma operação desencadeada por fiscais de Maceió (AL) e pelo Corpo de Bombeiros de Alagoas lacrou três casas de shows na capital alagoana na manhã desta quinta-feira. Vox Room, Armazém Uzina e Orákulo Chopperia - todas localizadas no bairro histórico de Jaraguá - estariam funcionando sem plano de segurança aprovado pelo Corpo de Bombeiros.

Entre as irregularidades encontradas nos estabelecimentos estava a ausência de sinalizações de saídas de emergência, fundamentais em ambientes desta natureza, de acordo com Jamerson Oliveira, diretor de Fiscalização e Postura da Secretaria Municipal de Controle do Convívio Urbano (SMCCU).

Ele informou que as casas foram fechadas com base no Código de Postura do Município de Maceió (Lei 3.538, de 23 de dezembro de 1985), que prevê, em seu Artigo 428, o embargo de estabelecimentos comerciais que estiverem funcionando sem as licenças necessárias para tal.

A operação desta manhã, que contou com agentes da Sempma (Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente) e SMCCU (Secretaria Municipal de Controle do Convívio Urbano) é a primeira depois que o governador de Alagoas Teotônio Vilela Filho (PSDB) assinou decreto - publicado no Diário Oficial do Estado de terça-feira (29) -, determinando que casas de show e boates com capacidade acima de 500 pessoas que não estejam com o Certificado de Aprovação do Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas (CBMAL) dentro do prazo de validade sejam interditadas pela corporação.

Na segunda-feira (28), o comando do Corpo de Bombeiros revelou que todas as casas de shows e boates no Estado estariam funcionando com licenças vencidas, entre elas Loop Lounge Club e Musique, administradas por Matheus Vilela, sobrinho do governador.

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