Brasil

Joaquim Barbosa: mensalão foi "assalto aos cofres públicos"

Irritado com um voto de absolvição do ministro Dias Toffoli, o relator do caso, Joaquim Barbosa, afirmou que o esquema se tratou de "um assalto aos cofres públicos"

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

DR

Da Redação

Publicado em 11 de outubro de 2012 às 19h59.

Rio de Janeiro - Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) interromperam a sessão nesta quinta-feira antes da finalização do capítulo da ação penal do chamado mensalão que trata de ex-parlamentares e assessores acusados de lavagem de dinheiro.

O placar até o momento garante pelo menos o empate --5 votos pela absolvição de todos os seis réus e dois pela condenação de três deles.

Irritado com um voto de absolvição do ministro Dias Toffoli, o relator do caso, Joaquim Barbosa, afirmou que o esquema se tratou de "um assalto aos cofres públicos".

Dias Toffoli afirmava que não estava comprovado o dolo --isto é, que os ex-parlamentares, ao receberem os recursos, não necessariamente sabiam do esquema de compra de votos em troca de apoio no Congresso. E usou como exemplo o dinheiro vindo de um assalto a banco.

"Não é assalto a banco, mas é assalto aos cofres públicos", disse o relator.


Sem que os ministros mudem seus votos, o que em tese pode ocorrer até o final do julgamento, estão absolvidos por maioria --e unanimidade de votos até agora-- o ex-líder do governo Professor Luizinho, a ex-assessora Anita Leocádia e o ex-assessor do Ministério dos Transportes José Luís Alves.

Têm cinco votos pela absolvição e dois pela condenação, também por lavagem de dinheiro, o ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto e os ex-deputados petistas Paulo Rocha e João Magno.

Com a ausência do ministro Gilmar Mendes, que está em compromisso no exterior, os ministros Celso de Mello e Ayres Britto preferiram votar na próxima segunda-feira, por solidariedade ao colega.

Os réus ligados aos ex-parlamentares do PT foram separados em um capítulo à parte porque, ao contrário de outros partidos, não era ilegal que eles recebessem dinheiro do partido ao qual pertenciam. A dúvida é se eles conheciam o esquema ou não.

Há a possibilidade de, com o voto dos três ministros restantes, a Corte chegue a um novo empate. Neste caso, terá que decidir se o ele vale a favor do réu ou se o voto do presidente vale por dois, o chamado "voto de qualidade".

Votaram pela absolvição de todos os réus os ministros Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Marco Aurélio Mello.

Acompanhe tudo sobre:CorrupçãoEscândalosFraudesMensalãoPolítica no BrasilSupremo Tribunal Federal (STF)

Mais de Brasil

Denúncia da PGR contra Bolsonaro apresenta ‘aparente articulação para golpe de Estado’, diz Barroso

Mudança em lei de concessões está próxima de ser fechada com o Congresso, diz Haddad

Governo de São Paulo inicia extinção da EMTU

Dilma Rousseff é internada em Xangai após mal-estar