O general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa durante o governo Bolsonaro, foi condenado nesta quinta-feira, 11, a 19 anos de prisão, em regime inicial fechado, por tentativa de golpe de Estado em 2022 pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). 

Além da pena de prisão, o ex-ministro foi condenado a pagar 84 dias-multa, que representa um salário mínimo por dia.

Os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino acompanharam o voto do relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes.

Como Luiz Fux votou para absolver Nogueira, ele não participou da dosimetria.

Ao justificar a pena, Moraes disse que considerou o fato de Nogueira ter tentado demover Bolsonaro de "medidas de exceção" e, por isso, ele teria uma pena menor em relação aos outros réus. A pedido do ministro Flávio Dino, o relator ajustou a pena sugerida inicialmente.

Na decisão sobre os efeitos civis e administrativos da pena, a Corte decidiu que todos os condenados ficarão inelegíveis por 8 anos depois do cumprimento da pena. Também foi determinado que os condenados terão que pagar uma multa coletiva por dano morais de R$ 30 milhões.

A Turma condenou o ex-ministro da Defesa por todos os crimes apontados pela Procuradoria-Geral da União (PGR) na denúncia.

A PGR pediu na denúncia que os ministros somem as penas de todos os crimes. Nesse cenário, a punição máxima poderia chegar a 43 anos de prisão.

Veja a pena de Paulo Sérgio Nogueira para cada crime

• Organização criminosa: 4 anos e 5 meses
• Abolição violenta do Estado Democrático de Direito: 3 anos e 9 meses
• Golpe de Estado: 4 anos
• Dano qualificado pela violência e grave ameaça: 2 anos e 1 mês, 42 dias-multa.
• Deterioração de patrimônio tombado: 2 anos e 1 mês, 42 dias-multa.

Quando Paulo Sérgio Nogueira será preso?

Segundo juristas ouvidos pela EXAME, a prisão somente acontecerá após o trânsito em julgado do caso, momento em que se esgotam todas as possibilidades de recurso. As defesas podem pedir embargos de declaração e de infringentes, além de pedir a revisão criminal. Os pedidos serão julgados pelo Tribunal.

Após esses processos, inicia-se a execução das penas, quando serão expedidos os mandados de prisão.

Entenda a acusação contra Bolsonaro e aliados

Segundo a Procuradoria-Geral da República, uma organização estava "enraizada na própria estrutura do Estado e com forte influência de setores militares", e se "desenvolveu em ordem hierárquica e com divisão das tarefas preponderantes entre seus integrantes".

A acusação afirma que os delitos descritos não são de ocorrência instantânea, mas se desenrolam em cadeia de acontecimentos, alguns com mais marcante visibilidade do que outros, sempre articulados ao mesmo objetivo – o de a organização, tendo à frente o então presidente da República Jair Bolsonaro, não deixar o Poder, ou a ele retornar, pela força, ameaçada ou exercida, contrariando o resultado apurado da vontade popular nas urnas.

Entre os fatos revelados pelos investigadores está o plano "Punhal Verde e Amarelo", uma trama para assassinar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

Qual foi o placar do julgamento de Bolsonaro

O julgamento do mérito do caso terminou com placar de 4 a 1.