O Ministério da Educação (MEC) deu início nesta semana a uma nova etapa de comunicação com os beneficiários do programa Pé-de-Meia que ainda não acessaram suas contas bancárias. A medida visa garantir que os estudantes do ensino médio da rede pública, especialmente os menores de idade, consigam movimentar os valores já depositados pelo governo federal.

Mais de 655 mil estudantes ainda não acessaram os recursos

Segundo dados do MEC, 655.836 estudantes ainda não acessaram suas contas vinculadas ao programa. Desses, 595.148 (cerca de 90,75%) serão contatados diretamente por meio de mensagens no WhatsApp e na caixa postal do aplicativo Gov.BR. O objetivo é orientar os jovens e seus responsáveis sobre como autorizar o uso do aplicativo Caixa Tem, necessário para movimentar os valores.

Autorização dos responsáveis é essencial para menores de idade

Por se tratar de beneficiários menores de idade, é exigida uma autorização formal de um responsável legal para que o estudante possa acessar os recursos. O MEC está enviando um passo a passo detalhado explicando como pais, ou responsáveis, podem conceder essa autorização diretamente pelo aplicativo da Caixa. Em casos específicos, presencialmente em uma agência da Caixa Econômica Federal.

Estratégia digital 

A ação do MEC reforça a estratégia de comunicação digital proativa do governo federal, utilizando canais populares como o WhatsApp e o app Gov.BR para alcançar os beneficiários de forma mais eficiente. A iniciativa também busca reduzir o número de contas inativas e garantir que os recursos do programa cumpram seu papel de incentivo à permanência escolar.

O que é o programa Pé-de-Meia?

Lançado em 2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro voltado para estudantes do ensino médio da rede pública, com foco em famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único. O benefício é depositado mensalmente e pode ser utilizado para custear despesas escolares, transporte, alimentação e outros itens essenciais à permanência na escola.

Quem pode participar?

Segundo o governo federal, para fazer parte do Pé-de-Meia e receber o benefício é necessário seguir alguns critérios pré-estabelecidos. Veja quais são:

• Ser estudante do ensino médio das redes públicas e ter entre 14 e 24 anos;
• Ser estudante da educação de jovens e adultos (EJA) das redes públicas e ter entre 19 e 24 anos;
• Ser integrante de uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e que tenha renda, por pessoa, de até meio salário mínimo;
• Possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular;
• Ter frequência nas aulas de no mínimo 80% no mês.

Precisa fazer inscrição para participar do programa?

Como o Pé-de-Meia é um programa que beneficia cidadãos que já fazem parte do CadÚnico e estão matriculados nas redes de ensino, o próprio Governo Federal é o responsável por cruzar os dados e fazer automaticamente a inclusão dos jovens que têm direito ao benefício.

Então, não é preciso fazer inscrição para participar do Pé-de-meia, muito menos pagar taxas de adesão, visto que o programa é gratuito. Se você corresponde a todos os critérios de participação, baixe o app Jornada do Estudante e acompanhe a situação do seu cadastro.

Como é feito o pagamento?

O pagamento é um pouco diferente dos demais programas sociais brasileiros que temos hoje. Os jovens que fazem parte do Pé-de-meia contam com um valor mensal, que pode ser sacado a qualquer momento e, também, incentivos de acordo com o desempenho escolar.

Ou seja, existe um pagamento de uma parcela mensal com base na matrícula e frequência escolar e, a cada ano do ensino médio que foi completado, o jovem também recebe um montante que fica retido em uma conta poupança, e pode ser sacado só após a formatura do ensino médio.

O programa também pode pagar “parcelas bônus”, para jovens que se inscreveram e participaram do ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio).

Qual o valor do benefício Pé-de-Meia?

Como você percebeu, os valores do Pé-de-Meia variam de acordo com cada fase que o jovem está em seu curso escolar. Confira no detalhe:

Incentivo mensal para jovens que comprovarem matrícula e frequência escolar: R$200 mês, que pode ser sacado a qualquer momento;
Depósitos a cada fim de ano concluído no ensino médio: parcela única de R$1.000, valor que fica retido em uma poupança e só pode ser sacado após a formatura na escola;
Incentivo por participação no ENEM: R$200, sendo uma parcela única.

Com isso, os jovens que cumprirem todas as exigências e forem beneficiados com o Pé-de-Meia podem receber, do Governo Federal, o valor de até R$9.200.

Calendário Pé-de-Meia 2025

O calendário de pagamento do Pé-de-Meia 2025 já foi divulgado pelo Governo Federal e seguirá com o pagamento durante fevereiro para aqueles que completaram o ensino médio em 2024. Confira:

• 25/2: nascidos em janeiro, fevereiro, março, abril, maio e junho;
• 26/2: nascidos em julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro.

Caso os beneficiários do programa queiram ter mais informações sobre as parcelas de pagamento, é possível checar por meio do aplicativo Jornada do Estudante.