PEC da Segurança será enviada ao Congresso nas próximas semanas, diz Sarrubbo
Em evento em São Paulo, secretário nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça também criticou tentativas de mudança de nome das Guardas Civis
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Mário Sarrubbo: secretário Nacional de Segurança Pública disse que PEC da Segurança deve ser encaminhada ao Congresso Nacional nas próximas semanas (Isaac Amorim/MJS/Flickr/Divulgação)
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Agência de notícias
Publicado em 28 de março de 2025 às 17h06.
Última atualização em 28 de março de 2025 às 17h12.
O secretário Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Mário Sarrubbo, afirmou nesta sexta-feira que a PEC da Segurança deve ser encaminhada ao Congresso Nacional nas próximas semanas. Na sua avaliação, o governo espera o “momento oportuno” para enviar o texto ao Legislativo.
— Agora está na mão do presidente Lula e da ministra Gleisi Hoffmann [Relações Institucionais]. O último movimento que eu vi foi no sentido de que a ministra Gleisi estava conversando com as lideranças do Congresso para construir um diálogo e ver o momento oportuno de enviar — disse o secretário após seminário “Democracia, Justiça, Política e o Futuro do Ministério Público na Perspectiva Feminina”, na sede do MP-SP.
Sobre as críticas dos governadores à PEC, que afirmam que o texto poderia enfraquecer as administrações estaduais, Sarrubbo ponderou que os dirigentes foram atendidos e a expectativa é que o projeto possa tramitar de forma "saudável". No ano passado, governadores do Consórcio de Integração Sul-Sudeste (Cosud) se manifestaram contra a proposta.
— Acho que os governadores foram atendidos naquilo que pleitearam, de maneira que eu acredito que a PEC possa tramitar de uma maneira saudável no Congresso Nacional. Essa expectativa do ministro Lewandowski — completou.
O projeto, que há nove meses passa por alterações, tem como principal ponto a incorporação do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) à Constituição. As polícias Civil e Militar seriam integradas em todo o território nacional e padrões de segurança seriam estabelecidos.
O ministro de Justiça, Ricardo Lewandowski, autor da PEC, defende a medida desde que assumiu o posto, mas viu a matéria emperrar dentro do próprio governo Lula, com a resistência de colegas de primeiro escalão e governadores. A versão final ainda não foi apresentada pela Casa Civil ao Congresso, onde precisa do apoio de três quintos dos parlamentares.
Nomes das GCMs
O secretário também comentou o movimento de prefeitos que buscam alterar o nome das Guardas Civis Metropolitanas. Após decisão do STF que reconheceu que as guardas podem fazer policiamento “ostensivo e comunitário”, diversos dirigentes tentaram alterar o nome da força para “Polícia Municipal”, o que tem sido contestado na Justiça, como mostrou O Globo.
Apesar de defender o papel da força, Sarrubbo acredita que o papel da GCM e das polícias é diferente, e por isso não deveriam compartilhar do nome.
— Tenho um entendimento muito seguro no sentido de que a decisão do Supremo não transforma a Guarda Civil em uma polícia. Isso tem alguns requisitos, algumas funções específicas. A decisão do Supremo deixou muito claro que a Guarda Civil continua com as suas funções originárias por vistas da legislação — pontuou.
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![Brasília, 07/09/2023 O ministro de Relaçoes Institucionais, Alexandre Padilha, fala com a imprensa durante Desfile de 7 De Setembro no Eixo Monumental em Brasília Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil]( "Brasília, 07/09/2023 O ministro de Relaçoes Institucionais, Alexandre Padilha, fala com a imprensa durante Desfile de 7 De Setembro no Eixo Monumental em Brasília Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil")
1/38 Brasília, 07/09/2023 O ministro de Relaçoes Institucionais, Alexandre Padilha, fala com a imprensa durante Desfile de 7 De Setembro no Eixo Monumental em Brasília Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil (Brasília, 07/09/2023 O ministro de Relaçoes Institucionais, Alexandre Padilha, fala com a imprensa durante Desfile de 7 De Setembro no Eixo Monumental em Brasília Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil)
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Foto: Joédson Alves/Agência Brasil]( "Brasília (DF) 31/01/2022 – O ministro dos Esportes, André Fufuca é o convidado do programa, A Voz do Brasil na Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil")
2/38 Brasília (DF) 31/01/2022 – O ministro dos Esportes, André Fufuca é o convidado do programa, A Voz do Brasil na Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Foto: Joédson Alves/Agência Brasil (Ministro dos Esportes, André Fufuca)
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3/38 Deputado do PSD, André de Paula (André de Paula, ministro da Pesca e Aquicultura)
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4/38 Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia, durante evento em Brasília (Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia)
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6/38 Brasília (DF), 31/01/2024, O ministro da Educação, Camilo Santana, durante entrevista no programa Bom dia, Ministro, nos estúdios da EBC. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil (Camilo Santana, ministro da Educação)
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7/38 (Carlos Lupi, Ministro da Previdência)
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8/38 Carlos Fávaro (Carlos Fávaro, ministro da Agricultura)
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10/38 Brasília (DF) 24/04/2024 – O Ministério das Mulheres divulga o Relatório Anual Socioeconômico da Mulher (Raseam) 2024, em solenidade no Ministério da Justiça e Segurança Pública. O documento traz uma compilação descritiva e analítica de dados a partir de 2020, referentes ao perfil demográfico e socioeconômico das brasileiras. Ao todo, são sete eixos temáticos: Estrutura Demográfica; Autonomia Econômica e Igualdade no Mundo do Trabalho; Educação; Saúde Integral, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos; Enfrentamento de todas as formas de violência contra as mulheres; Mulheres em espaços de poder e decisão; e Mulheres no Esporte. Na foto a Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves. Foto: Jose Cruz/ Agência Brasil (Ministério das Mulheres lança o Relatório Anual Socioeconômi)
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11/38 Brasília, 10/01/2024 – A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, participa do programa Brasil em Dia. Foto Valter Campanato/Agência Brasil. (Esther Dweck, ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos)
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12/38 Fernando Haddad, ministro da Fazenda (Fernando Haddad, ministro da Fazenda)
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13/38 (Geraldo Alckmin, ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços)
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Foto: Leandro Fonseca
Data: 08/08/2023]( "ministro Juscelino Filho - ministerio das Comunicações
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Data: 08/08/2023")
14/38 ministro Juscelino Filho - ministerio das Comunicações Foto: Leandro Fonseca Data: 08/08/2023 (Juscelino Filho, ministro das Comunicações)
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![Brasília (DF). 17/04/2023 – O Ministro das Cidades, Jader Filho, participa do programa A Voz do Brasil Foto Valter Campanato/Agência Brasil.]( "Brasília (DF). 17/04/2023 – O Ministro das Cidades, Jader Filho, participa do programa A Voz do Brasil Foto Valter Campanato/Agência Brasil.")
15/38 Brasília (DF). 17/04/2023 – O Ministro das Cidades, Jader Filho, participa do programa A Voz do Brasil Foto Valter Campanato/Agência Brasil. (Jader Filho, ministro das Cidades)
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![Brasília (DF), 21.05.2024 - Ministro Jorge Messias, da Advocacia Geral da União - AGU, é o entrevistado do programa A Voz do Brasil, da EBC. Foto: Juca Varella/Agência Brasil]( "Brasília (DF), 21.05.2024 - Ministro Jorge Messias, da Advocacia Geral da União - AGU, é o entrevistado do programa A Voz do Brasil, da EBC. Foto: Juca Varella/Agência Brasil")
16/38 Brasília (DF), 21.05.2024 - Ministro Jorge Messias, da Advocacia Geral da União - AGU, é o entrevistado do programa A Voz do Brasil, da EBC. Foto: Juca Varella/Agência Brasil (Jorge Messias, ministro da Advocacia Geral da União - AGU)
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![Brasília (DF), 05/06/2024 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro interino da Secretaria de Comunicação Social, Laércio Portela, durante entrevista coletiva nesta quarta-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil]( "Brasília (DF), 05/06/2024 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro interino da Secretaria de Comunicação Social, Laércio Portela, durante entrevista coletiva nesta quarta-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil")
17/38 Brasília (DF), 05/06/2024 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro interino da Secretaria de Comunicação Social, Laércio Portela, durante entrevista coletiva nesta quarta-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil (Brasília (DF), 05/06/2024 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro interino da Secretaria de Comunicação Social, Laércio Portela, durante entrevista coletiva nesta quarta-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente. Foto: Marcelo Camargo/Ag)
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18/38 O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, é o entrevistado do programa Brasil em Pauta. (Luiz Marinho, ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho)
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19/38 Brasília (DF), 10/06/2024 - A ministra de Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, durante reunião com reitores de universidades federais e de institutos federais de ensino, no Palácio do Planalto. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil (Brasília (DF), 10/06/2024 - A ministra de Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, durante reunião com reitores de universidades federais e de institutos federais de ensino, no Palácio do Planalto. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
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![Brasília (DF), 30/08/2023 - O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, durante declaração à imprensa, no Palácio Itamaraty, após encontro com o ministro das Relações Exteriores do Paraguai, Rubén Ramírez Lezcano, Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil]( "Brasília (DF), 30/08/2023 - O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, durante declaração à imprensa, no Palácio Itamaraty, após encontro com o ministro das Relações Exteriores do Paraguai, Rubén Ramírez Lezcano, Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil")
20/38 Brasília (DF), 30/08/2023 - O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, durante declaração à imprensa, no Palácio Itamaraty, após encontro com o ministro das Relações Exteriores do Paraguai, Rubén Ramírez Lezcano, Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil (Mauro Vieira, ministro das Relações Exteriores)
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21/38 Brasília, (DF) - 06/04/2024 - O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, fala a imprensa, na portaria da Granja do Torto. Foto Valter Campanato/Agência Brasil. (Brasília, (DF) - 06/04/2024 - O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, fala a imprensa, na portaria da Granja do Torto. Foto Valter Campanato/Agência Brasil.)
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22/38 O futuro ministro da Defesa, José Múcio, durante anúncio de ministros no CCBB Brasília. (José Múcio, ministro da Defesa)
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23/38 Brasília (DF), 27/11/2023, Ministro do GSI, Marcos Antônio Amaro dos Santos (General Amaro), durante cerimônia de comemoração de 85 anos do GSI, onde foi apresentado a nova estrutura do órgão, e para permitir captura de imagens de treinamentos de segurança presidencial + outras competências do GSI (segurança da informação, segurança nuclear, Programa Nuclear Brasileiro, viagens presidenciais etc.). Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil (GSI completa 85 anos e apresenta nova estrutura)
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24/38 (Márcio França, ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte)
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![A Ministra da Cultura, Margareth Menezes, participa do programa Brasil em Pauta, da TV brasil.]( "A Ministra da Cultura, Margareth Menezes, participa do programa Brasil em Pauta, da TV brasil.")
25/38 A Ministra da Cultura, Margareth Menezes, participa do programa Brasil em Pauta, da TV brasil. (Margareth Menezes, ministra da Cultura)
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26/38 Marina Silva, do Ministério do Meio Ambiente (Marina Silva, ministra do meio ambiente)
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Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil]( "Brasília (DF) 16/05/2024 O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, participa de ato no II Aquilombar, Jornada de Lutas dos Quilombolas do Brasil
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil")
27/38 Brasília (DF) 16/05/2024 O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, participa de ato no II Aquilombar, Jornada de Lutas dos Quilombolas do Brasil Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil (Brasília (DF) 16/05/2024 O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, participa de ato no II Aquilombar, Jornada de Lutas dos Quilombolas do Brasil Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil)
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Foto: Leandro Fonseca
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Foto: Leandro Fonseca
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28/38 Renan Filho - ministro dos Transporte (Leandro Fonseca/Exame) Foto: Leandro Fonseca data: 10/07/2023 (Renan Filho, ministro dos Transporte)
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Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil")
32/38 Brasília (DF) 22/05/2024 O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, dá entrevista ao programa Bom Dia, Ministro Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil (Silvio Costa Filho, ministro dos Portos e Aeroportos)
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33/38 (Sônia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas)
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34/38 Brasília (DF) 05-06-2024 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara realiza audiência pública para ouvir o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho. Foto Lula Marques/ Agência Brasil (Vinícius Marques de Carvalho, ministro da Controladoria-Geral da União (CGU))
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![Wellington Dias - Governador do Piauí
Foto:
data: 25/11/2021]( "Wellington Dias - Governador do Piauí
Foto:
data: 25/11/2021")
35/38 Wellington Dias - Governador do Piauí Foto: data: 25/11/2021 (Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social)
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![Macaé Evaristo - Agência Brasil]( "Macaé Evaristo - Agência Brasil")
37/38 Macaé Evaristo - Agência Brasil (Ministra Macaé Evaristo em São Paulo)
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![ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Sidônio Palmeira, durante entrevista coletiva no Palácio do Planalto. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil]( "ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Sidônio Palmeira, durante entrevista coletiva no Palácio do Planalto. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil")
38/38 ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Sidônio Palmeira, durante entrevista coletiva no Palácio do Planalto. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil (ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Sidônio Palmeira, durante entrevista coletiva no Palácio do Planalto. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
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