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Pela 5ª vez governo adia eSocial, agora para 2015

A folha de pagamento digital unifica em um ambiente online todas as informações fiscais, previdenciárias e trabalhistas


	Carteira de Trabalho: o sistema começará a funcionar em junho de 2015
 (Marcos Santos/USP Imagens)

Carteira de Trabalho: o sistema começará a funcionar em junho de 2015 (Marcos Santos/USP Imagens)

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Da Redação

Publicado em 22 de maio de 2014 às 09h28.

São Paulo - O governo adiou pela quinta vez o cronograma do eSocial e jogou para 2015 a obrigatoriedade de adesão ao novo sistema, conforme publicado, na manhã desta quinta-feira, 22, no Portal do Estadão.

Também conhecido como folha de pagamento digital, ele unifica em um ambiente online todas as informações fiscais, previdenciárias e trabalhistas que as empresas são obrigadas a enviar ao governo.

Agora, a previsão é de que o sistema comece a funcionar em junho do ano que vem, primeiro, só para as grandes empresas.

O cronograma para as demais empresas ainda está em discussão, assim como as regras, que deverão ser simplificadas. No futuro, o eSocial será obrigatório para todas as empresas do País, desde os Microempreendedores Individuais.

O adiamento foi formalizado em reunião do governo com as empresas que participam da implementação do projeto e a Fenacon, que representa as empresas de contabilidade.

"É um projeto de primeiro mundo, mas que vai ser implementado num país de terceiro mundo. Então nós pedimos mais tempo e o governo atendeu", diz Valdir Pietrobon, diretor da Fenacon.

O eSocial envolve mudanças organizacionais e na maneira como as informações circulam dentro das empresas.

Novo calendário

O governo ainda não oficializou o novo calendário, mas a ideia é de que o eSocial seja adotado de maneira gradual. Até junho deste ano deve ser lançado um manual que vai orientar a inclusão dos dados.

Após isso, um ambiente de testes será disponibilizado em um prazo de até seis meses. Lá, as grandes empresas deverão começar a inserir os dados. Só após seis meses de testes é que o eSocial valerá de vez.

Na prática, a obrigatoriedade virá só a partir de junho de 2015.

A implementação do eSocial foi marcada por muitas idas e vindas. Em 17 julho de 2013, o Ato Declaratório Executivo nº 5 aprovou o leiaute do eSocial, ou seja, as regras para funcionamento do sistema, e instituiu a data de janeiro de 2014 para a adesão ao sistema.

Esse prazo inicial foi adiado posteriormente, mas sem divulgação oficial, para abril deste ano. Segundo fontes, havia depois o plano de prorrogar a adesão para junho deste ano. Posteriormente, a data foi postergada para outubro e, agora, para o meio do ano que vem.

Uma projeção conservadora da Receita Federal aponta que a arrecadação terá um incremento de R$ 20 bilhões por ano com o eSocial. Isso porque o novo sistema vai aumentar a fiscalização, ao facilitar o cruzamento de dados.

O projeto do eSocial tem participação da Receita Federal, Previdência Social, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Conselho Curador do FGTS.

*Matéria atualizada às 9h28

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