Belém - O governador do Amapá, Clécio Luís (Solidariedade), afirmou nesta segunda-feira, 10, que os possíveis recursos que o estado receberá pela exploração de petróleo na margem equatorial será utilizado para financiar o desenvolvimento da infraestrutura regional.

"Queremos utilizar esse petróleo como matriz econômica para financiar a infraestrutura que nos falta, para proteger terras indígenas, garantir a dignidade dos povos indígenas, manter a floresta viva e em pé. Uma população empobrecida não consegue preservar. Atividade econômica ética é o que permitirá isso", disse Clécio nos corredores da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30).

No último dia 21 de outubro, o Ibama concedeu a licença para perfuração de um polo exploratório no bloco FZA-M-059, localizado em águas profundas do Amapá, a 500 km da foz do rio Amazonas e a 175 km da costa.

Essa é apenas o primeiro passo para confirmar o potencial da área para uma futura produção de petróleo. A previsão é que todo o processo de perfuração exploratória e o início da produção leve entre 7 a 10 anos.

O discurso do governador do Amapá segue a linha abordada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na defesa da exploração na região.

O chefe do executivo reforçou que o estado é referência ambiental por ter a menor taxa de desmatamento do Brasil, além de ser carbono negativo, por gerar maior impacto positivo ao invés de negativo. Clécio disse que os melhores atributos ambientais devem ser utilizados para melhorar indicadores econômicos e sociais do estado.

"Com isso, temos autoridade ambiental para dizer: queremos a produção de petróleo desde que com base em todas as normas de segurança, sobretudo ambientais", disse.

Ao ser questionado se não é contraditório a defesa da exploração do petróleo em meio a COP, o governador afirmou que não romantizará a região amazônica e defenderá o "caminho do meio", que é a exploração com validação de todos os órgãos ambientais e seguindo regras.

Governança para garantir a aplicação correta dos recursos

Clécio disse que o governo estadual criará um plano de governança caso a exploração de fato ocorra na região. A ideia é a criação de um fundo soberano com regulação clara sobre como o recurso será utilizado.

"Assim, a população do Amapá, do Brasil e do mundo saberá onde os recursos serão investidos: x% para povos indígenas, x% para manter a floresta, x% para pesquisa e infraestrutura", disse.

O governador disse ainda que a outra forma de garantir o desenvolvimento será através da criação de emprego e estrutura logística que serão criadas com as novas empresas na região.

"Essas já se implantarão com base em nossa nova legislação ambiental, o nosso novo Código Ambiental de Mudanças Climáticas. Plano de governança é o que garante que vamos aprender com experiências boas e ruins, e construir um modelo próprio para o Amapá", afirmou.