PGR diz ao STF que Bolsonaro tinha discurso embasado em 'fantasias' sobre fraudes em urnas
Gonet reiterou pedido de condenação de ex-presidente e outros sete réus na trama golpista
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Bolsonaro nos EUA (Paul Hennessy/Anadolu Agency/Getty Images)
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Agência de notícias
Publicado em 15 de julho de 2025 às 12h08.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou nas alegações finais em que reitera o pedido de condenação de Jair Bolsonaro e outros sete réus na trama golpista que o ex-presidente tinha um discurso “radicalizado” e embasado em “fantasias” sobre fraudes nas urnas eletrônicas.
De acordo com o procurador-geral da República, Paulo Gonet, o tom das manifestações de Bolsonaro e aliados insuflou apoiadores que se reuniram em manifestações antidemocráticas e no ato golpista de 8 de janeiro.
“O líder enaltecido pelos manifestantes era JAIR BOLSONARO e a pauta defendida era fruto do seu insistente e reiterado discurso de radicalização, embasado em fantasias sobre fraudes do sistema eletrônico de votação e em injustas descrenças na lisura dos poderes constitucionais, exatamente nos mesmos moldes da narrativa construída e propagada pela organização criminosa”, escreveu Gonet
Entenda o caso
Gonet, defendeu no fim da noite desta segunda-feira a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete réus na ação penal que analisa se houve uma tentativa de golpe de Estado. Em alegações finais apresentadas ao Supremo Tribunal Federal (STF), Gonet considerou que Bolsonaro deve ser considerado culpado dos cinco crimes atribuídos a ele.
A manifestação de mais de 500 páginas encaminhada à Corte reforça a denúncia apresentada pela PGR em fevereiro e recapitula os principais pontos da acusação. Gonet, ao falar sobre Bolsonaro, afirma que "as evidências são claras: o réu agiu de forma sistemática, ao longo de seu mandato e após sua derrota nas urnas, para incitar a insurreição e a desestabilização do Estado Democrático de Direito".
"As ações de Jair Messias Bolsonaro não se limitaram a uma postura passiva de resistência à derrota, mas configuraram uma articulação consciente para gerar um ambiente propício à violência e ao golpe. O controle da máquina pública, a instrumentalização de recursos do Estado e a manipulação de suas funções foram usados para fomentar a radicalização e a ruptura da ordem democrática", diz o PGR.
O procurador-geral da República ainda diz, sobre Bolsonaro, que "as evidências revelam que o ex-Presidente foi o principal coordenador da disseminação de notícias falsas e ataques às instituições, utilizando a estrutura do governo para promover a subversão da ordem". E conclui: "portanto, cabe a responsabilização do réu pelos crimes descritos na denúncia".
Acusado de cinco crimes
Bolsonaro é acusado de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
"O grupo, liderado por Jair Messias Bolsonaro e composto por figuras-chave do governo, das Forças Armadas e de órgãos de inteligência, desenvolveu e implementou plano progressivo e sistemático de ataque às instituições democráticas, com a finalidade de prejudicar a alternância legítima de poder nas eleições de 2022 e minar o livre exercício dos demais poderes constitucionais, especialmente do Poder Judiciário", diz o procurador-geral na manifestação.
Segundo Gonet, o 8 de janeiro de 2023 pode "não ter sido o objetivo principal do grupo, mas passou a ser desejado e incentivado, quando se tornou a derradeira opção disponível".
"O líder enaltecido pelos manifestantes era Jair Bolsonaro e a pauta defendida era fruto do seu insistente e reiterado discurso de radicalização, embasado em fantasias sobre fraudes do sistema eletrônico de votação e em injustas descrenças na lisura dos poderes constitucionais, exatamente nos mesmos moldes da narrativa construída e propagada pela organização criminosa", apontou o PGR.
O procurador-geral da República também afirma que todos os crimes apresentados na denúncia estão fundados em provas — muitas delas documentadas pela própria organização criminosa.
"A organização criminosa documentou a quase totalidade das ações narradas na denúncia, por meio de gravações, manuscritos, arquivos digitais, planilhas e trocas de mensagens eletrônicas, tornando ainda mais perceptível a materialidade delitiva", afirma Gonet.
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