A Procuradoria-Geral da República (PGR) recomendou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que o general da reserva Augusto Heleno, de 78 anos, condenado a 21 anos de prisão no processo da trama golpista, cumpra a pena em prisão domiciliar humanitária.

A manifestação atende a um pedido da defesa do militar, que alegou que ele foi diagnosticado com Alzheimer. Heleno foi preso na terça-feira, 25, e está em regime fechado no Comando Militar do Planalto, em Brasília.

Segundo a defesa, o general é acompanhado em contexto psiquiátrico desde 2018. A partir de dezembro de 2024, seu quadro passou a ser documentado em relatório médico, que resultou, em janeiro de 2025, no diagnóstico de demência mista, causada por etiologias Alzheimer e vascular, em estágio inicial, associada a antecedentes de transtorno depressivo e transtorno misto ansioso depressivo.

O pedido será analisado agora por Moraes, que é relator do processo no STF.

Diagnóstico de Alzheimer

Ao ser admitido na prisão, Heleno relatou ser portador de demência de Alzheimer em evolução desde 2018, com perda importante de memória recente. No exame médico realizado na chegada, a avaliação apontou bom estado geral, alerta e sinais vitais regulares.

A defesa argumentou que o diagnóstico foi firmado em janeiro e solicitou a prisão domiciliar em caráter humanitário, afirmando que a permanência em regime fechado compromete sua saúde, sobretudo em razão da idade avançada e das comorbidades.

Na petição enviada ao STF, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que as circunstâncias do caso indicam a necessidade de reavaliar e flexibilizar a situação do custodiado. Segundo ele, a concessão de prisão domiciliar humanitária é recomendável com base nos princípios de proteção integral e prioritária do idoso.

"A manutenção do custodiado em prisão domiciliar é medida excepcional e proporcional à sua faixa etária e ao seu quadro de saúde, cuja gravidade foi devidamente comprovada, que poderá ser vulnerado caso mantido afastado de seu lar e do alcance das medidas obrigacionais e protecionistas que deverão ser efetivadas pelo Estado", disse Gonet.

*Com informações do Globo