O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a primeira-dama Janja da Silva pediram uma intervenção no TikTok ao presidente chinês Xi Jinping após meses de defesa da regulação das plataformas digitais. Lula quer que o Congresso Nacional regule as redes sociais e defina responsabilidade das empresas sobre o conteúdo publicado nas redes, mas ainda não obteve aval de parlamentares para acelerar o andamento do assunto.

Se o Legislativo não tocar a pauta, o presidente vê necessidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) tratar do tema.

— Eu perguntei ao companheiro Xi Jinping se era possível ele enviar para o Brasil uma pessoa da confiança para a gente discutir a questão digital – sobretudo o TikTok — disse Lula a jornalistas em Pequim nesta quarta-feira.

Em um cenário desfavorável, articuladores políticos de Lula consideram encampar propostas da oposição já em tramitação para estabelecer restrições às plataformas. Estavam em análise o apoio de textos do deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), líder da bancada evangélica, e o outro da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), ex-ministra do governo Jair Bolsonaro.

A iniciativa, no entanto, ainda não prosperou.

Em janeiro, depois de uma reunião no Planalto sobre o tema, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse que a gestão petista iria preparar um novo projeto sobre regulação das plataformas que seria enviado ao Parlamento no início do ano legislativo, em fevereiro, o que também não se confirmou.

Mesmo em meio à saia-justa com o questionamento da primeira-dama, Lula viu na viagem à China uma oportunidade dialogar sobre a pauta.

Ao abordar o tema em Pequim, Lula negou que Janja teria causado constrangimento na véspera, ao falar sobre a rede social chinesa durante jantar com o presidente chinês, Xi Jinping.

Segundo Lula, foi ele que tomou a iniciativa de abordar o tema e Janja “pediu a palavra” para mencionar os abusos cometidos na rede.

—Janja pediu a palavra para explicar o que está acontecendo no Brasil, sobretudo contra as mulheres e contra as crianças — disse — Não é possível a gente continuar com as redes sociais cometendo os absurdos que cometem, e a gente não ter a capacidade de fazer uma regulamentação — afirmou o presidente.

De acordo com o relato de Lula, Xi Jinping respondeu que o Brasil tem o direito de regulamentar, o que Lula considera necessário para conter “os absurdos” cometidos nas redes sociais.

Janja já havia defendido a regulamentação das redes sociais no mês passado, após uma menina de oito anos morrer no Distrito Federal por inalação de desodorante, supostamente motivada por um desafio no TikTok. Janja não usa há um ano sua conta no TikTok e fechou sua conta no Instagram em março devido a comentários machistas.

— É urgente regulamentação dos espaços digitais. Quantas crianças precisaremos perder? Quantas pessoas ainda precisaram sofrer violências para que consigamos um espaço saudável na internet? — disse Janja em abril.

De propriedade de uma empresa chinesa, o Tik Tok é um dos motivos de disputa entre Washington e Pequim, pela pressão do governo americano pela venda da empresa nos EUA.