O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prepara uma portaria para definir os preços de referência de cada estado para o novo vale-gás, do programa “Gás do Povo”.

Os valores, que valem até dezembro de 2025, variam entre R$ 122,12, no Acre, e R$ 89,67, em Pernambuco.

O novo programa lançado pelo governo vai fornecer às famílias beneficiárias um voucher exclusivo para a compra de gás em pontos de revenda credenciados. Os primeiros vouchers devem ser emitidos entre novembro e dezembro.

Veja o preço de cada estado:

Unidade Federativa	Preço de referência (R$)
Acre	122,12
Alagoas	91,49
Amapá	114,17
Amazonas	94,89
Bahia	101,36
Ceará	102,13
Distrito Federal	95,52
Espírito Santo	93,74
Goiás	98,32
Maranhão	97,81
Mato Grosso	125,05
Mato Grosso do Sul	98,67
Minas Gerais	94,19
Pará	105,24
Paraíba	94,88
Paraná	96,00
Pernambuco	89,67
Piauí	101,56
Rio de Janeiro	92,12
Rio Grande do Norte	101,03
Rio Grande do Sul	93,96
Rondônia	108,34
Roraima	113,00
Santa Catarina	97,64
São Paulo	96,51
Sergipe	102,84
Tocantins	111,77

 

O número de benefícios a ser recebido no ano varia de acordo com o tamanho da família:

• Família de duas ou três pessoas - quatro auxílios por ano. Validade de três meses, cada vale.
• Família de quatro ou mais pessoas - seis auxílios por ano. Validade de dois meses, cada vale.

O texto preparado pelo Ministério da Fazenda e Ministério de Minas e Energia define que os preços de referência de cada estado devem considerar: custo de aquisição do gás liquefeito de petróleo no fornecimento primário pelos distribuidores; valor dos tributos federais; valor dos tributos estaduais.

Os valores devem ser atualizados a cada dois meses, e publicados em site do Ministério de Minas e Energia.

Benefício para 15,5 milhões de famílias

O governo prevê que o novo benefício deve atingir 15,5 milhões de famílias de baixa renda (o equivalente a 50 milhões de pessoas) com a compra de botijões de 13kg. A principal diferença para o atual programa é o recebimento do voucher, em vez de um valor, hoje de R$ 108, cada dois meses, que pode ser usado para outras finalidades.

A retirada do botijão deve ser feita pelo beneficiário responsável pela família inscrita no CadÚnica em uma revendedora de GLP credenciada pelo governo.

Para efetuar a retirada, será necessário apresentar um documento que comprove a inscrição no Cadastro Único, como cartão bancário do Programa Bolsa Família ou cartão bancário da Caixa Econômica Federal, nos termos estabelecidos em contrato da União com a Caixa Econômica Federal.