Brasil

Preso na pela PF tinha imóvel de R$ 2,7 mi e salário de R$ 11 mil

Diretor do Departamento Nacional de Produção Mineral tinha patrimônio incompatível com os rendimentos

PF: documento de compra de imóvel registra que o valor foi pago integralmente à vista (Arquivo/Agência Brasil)

PF: documento de compra de imóvel registra que o valor foi pago integralmente à vista (Arquivo/Agência Brasil)

EC

Estadão Conteúdo

Publicado em 16 de dezembro de 2016 às 11h29.

Brasília - Com remuneração líquida de R$ 11 mil no serviço público, o diretor do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Marco Antônio Valadares Moreira, preso na Operação Timóteo, deflagrada pela Polícia Federal nesta sexta-feira, 16, comprou um apartamento de R$ 2,7 milhões num dos bairros mais nobres de Brasília.

A aquisição do imóvel, supostamente em valor incompatível com a renda do servidor, está sendo investigada pela Corregedoria-Geral da União, órgão vinculado ao Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU).

Conforme a escritura do negócio, registrada em novembro do ano passado, o apartamento, no Setor Noroeste, foi adquirido pelo diretor juntamente com a mulher, Lilian Amâncio Valadares Moreira.

O documento, obtido pela reportagem, registra que o valor foi integralmente pago em "moeda corrente nacional".

A CGU, em nota, confirma a investigação sobre Marco Antônio e informou que o caso corre em sigilo. "Em razão de o processo estar em andamento, não é possível fornecer informações acerca de seu conteúdo."

Moreira comanda a Diretoria de Procedimentos Arrecadatórios, responsável por gerenciar as receitas do DNPM. O setor cobra e distribui as cotas-partes da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), o chamado royalty da mineração, a Estados e municípios. Este ano, a arrecadação já alcança R$ 1,6 bilhão.

A PF sustenta que Moreira, detentor de informações privilegiadas a respeito de dívidas de royalties, oferecia os serviços de dois escritórios de advocacia e de uma empresa de consultoria, que pertence a Lilian, a municípios com créditos de CFEM junto a empresas de exploração mineral.

A pedido dos investigadores, a Justiça Federal em Brasília determinou o sequestro de bens do casal. Os inquéritos em curso apontam que eles podem ter recebido R$ 7 milhões por meio do suposto esquema ilegal.

A PF alega que o núcleo captador da organização, supostamente formado por Moreira e sua esposa, cooptava prefeitos interessados em ingressar no esquema. O núcleo operacional, que seria composto por escritórios de advocacia e uma empresa de consultoria em nome da esposa do diretor, repassava valores indevidos a agentes públicos.

Segundo registros da Receita Federal obtidos pela reportagem, Lilian é sócia da LCM Consultoria Financeira Especializada em Municípios. A suspeita de que a empresa "presta serviços" a prefeituras que recebem royalties da mineração, num possível caso de conflito de interesse, foi alvo de uma investigação interna da Corregedoria do DNPM, mas arquivada, conforme o órgão informou.

Procurado pela reportagem, Moreira disse que o imóvel foi adquirido há três anos, de forma parcelada. "Tenho uma herança que me foi disponibilizada pela família. Usei a minha herança e a senhora Lilian usou recursos dela", justificou.

O diretor disse que deu todas as explicações solicitadas pela CGU. Ele explicou que a empresa de Lilian não opera mais e nunca pediu nada no setor comandado por ele no DNPM. " (Ela) Já não existe há muito tempo." Nos registros da Receita, no entanto, a LCM, aberta em março de 2008, ainda consta como ativa.

O diretor disse que parte dos recursos usados para adquirir o imóvel é fruto do trabalho de Lilian. Uma outra parte, acrescentou, é fruto de "um acordo que ela fez com outras pessoas". "Não sei te dizer o que seria (o acordo)", comentou.

A Ouvidoria do DNPM enviou à reportagem lista de oito bens, entre lotes, apartamentos e um carro, que teriam sido vendidos pelo diretor a partir de 2011 e que, supostamente, geraram capital para a compra do apartamento de R$ 2,7 milhões.

Acompanhe tudo sobre:FraudesMineraçãoPolícia Federal

Mais de Brasil

Erika Hilton apresenta hoje proposta para acabar com escala 6x1

Sul sofrerá com onda de calor, enquanto 18 estados terão chuvas intensas nesta terça

Lula se reúne hoje com centrais sindicais falar do FGTS de quem optou por saque-aniversário

Lula anuncia pagamento do Pé-de-Meia e gratuidade dos 41 remédios do Farmácia Popular