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Projeto 'Voa Brasil' de passagens aéreas a R$ 200 ainda aguarda aprovação oficial

Com lançamento prometido para agosto, o programa "Voa Brasil" ainda não foi apresentado à Casa Civil, mas está na fase final de ajustes

Subtítulo: O projeto de passagens aéreas a preços acessíveis, prometido para agosto, está em fase final de ajustes e aguarda aval da Casa Civil (Alexandre Battibugli/Exame)

Subtítulo: O projeto de passagens aéreas a preços acessíveis, prometido para agosto, está em fase final de ajustes e aguarda aval da Casa Civil (Alexandre Battibugli/Exame)

Estadão Conteúdo
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Agência de notícias

Publicado em 19 de julho de 2023 às 15h59.

Com promessa de ser lançado em agosto, o projeto "Voa Brasil", programa de passagens aéreas a R$ 200, ainda não foi apresentado oficialmente à Casa Civil, segundo informou ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) o Ministério dos Portos e Aeroportos nesta quarta-feira, 19.

Em março, o programa ficou em xeque ao ser anunciado pelo ministro da pasta, Márcio França, sem aval da Casa Civil.

Projeto está previsto para agosto

Na semana passada, Márcio França confirmou ao Broadcast que o lançamento da medida será feito no próximo mês. Em atualização nesta quarta-feira, o ministério informou que o projeto está na fase de últimos ajustes.

"Assim que eles (ajustes) forem concluídos, (o projeto) será encaminhado à Casa Civil para aprovação", informou o órgão. O ministério lembra, contudo, que o programa não depende de medida provisória ou projeto de lei para existir.

A iniciativa também não dependerá de subsídio do governo, sendo idealizado em formato para que as empresas possam oferecer passagens em períodos de ociosidade — os meses de março, abril, maio, agosto, setembro, outubro e novembro.

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