O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) afirmou nesta quinta-feira, 18, que o projeto da anistia aos envolvidos nos atos do 8 de janeiro de 2023 não tratará de uma anistia irrestrita, mas sim de uma possível redução da pena dos condenados. O parlamentar será o relator do projeto na Câmara.

"Ideia que está surgindo em quase todos os partidos (reduzir penas). A ideia é pacificar o país. Um projeto meio-termo, que não seja nem tanto da esquerda, nem tanto da direita", afirmou em conversa com jornalistas.

O deputado disse que o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e que defende o projeto, está ciente que uma anistia irrestrita não será possível.

"Anistia irrestrita não é possível. Talvez não agrade nem a extrema-direita e nem a extrema-esquerda. Mas o presidente Hugo deixou claro que a [anistia] irrestrita não tem possibilidade", disse.

Sobre possível benefício a Bolsonaro, Paulinho disse que isso será conversado, mas que ele não sabe se o seu texto "vai salvar" o ex-presidente. Ele reforçou que é necessário construir a maioria.

Segundo Paulinho, é preciso convencer o Supremo Tribunal Federal (STF) que o país precisa ser pacificado. O deputado disse que tem uma relação de longo prazo com Alexandre de Moraes, relator da ação penal que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados.

"As pessoas podem não concordar muito, mas é aquilo que o país precisa. Vamos conversar com o Supremo se for o caso e se existir algum ruído", afirmou.

O relator reforçou que não existe chance da matéria não ser votada na Câmara e detalhou que a expectativa é que o novo texto seja pautado em até duas semanas. O objetivo é que a matéria seja desenha com a participação do Senado.

"Vou falar com governadores. Na segunda-feira fazer reunião com as bancadas para votar até semana vem. Se não for possível, vamos votar na outra", disse.

Paulinho é aliado histórico do movimento sindical e de integrantes do governo, mas se afastou do Executivo após receber pouco espaço na Esplanada. O parlamentar tem boa interlocução também entre partidos do Centrão e da oposição.

Urgência foi aprovada

Na noite de quarta-feira, a Câmara aprovou o regime de urgência do projeto de lei que prevê anistia a envolvidos em atos golpistas. No total, foram 311 votos a favor, 166 contra e 7 abstenções. 

O requerimento acelera a tramitação de uma proposta, que poderá ser votada diretamente no Plenário sem passar por comissões temáticas. 

O texto é de uma matéria do deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), que prevê perdão a todos que participaram de "manifestações política e/ou eleitoral" desde 30 de outubro de 2022 até a data de sua entrada em vigor.

A votação da urgência ocorreu menos de uma semana após a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a uma pena de 27 anos por tentativa de golpe e outros quatro crimes.